Hugo Motta defende debate técnico sobre novo Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) devem ocorrer sem radicalismo ou extremismo político. Segundo ele, o foco principal deve ser a otimização dos recursos, a valorização dos professores, a melhoria da infraestrutura escolar, a qualidade da merenda e a integração de novas tecnologias ao ensino.

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Durante o Encontro Anual Educação Já 2025, promovido na última quinta-feira (13) pela organização Todos pela Educação, Hugo Motta destacou a importância do PNE, que estabelece diretrizes e metas para a educação em nível nacional, estadual e municipal. O plano atual, que venceu em junho de 2024, foi prorrogado até o fim de 2025 e aguarda a aprovação de sua terceira edição (PL 2614/24), que define 18 objetivos a serem alcançados até 2034.

Comissão especial para discutir o PNE

O parlamentar anunciou a intenção de criar uma comissão especial para debater o novo plano, logo após a instalação das comissões permanentes da Casa e a aprovação do Orçamento. Ele reforçou que a análise do PNE não deve ser contaminada por disputas ideológicas.

“Não podemos deixar que a comissão especial politize o tema. Não vamos gastar energia com viés ideológico, para não atrapalhar o projeto. Vamos discutir sobre eficiência, e não narrativas ou preciosismos”, defendeu.]

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Motta ainda alertou para os riscos de um debate polarizado sobre o tema:

“Faço este apelo: será um crime contra o país se deixarmos essa matéria ser politizada pelo radicalismo político.”

Acesso universal à educação e o Sistema Nacional de Educação

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O presidente da Câmara enfatizou a necessidade de diálogo com especialistas para aprimorar o PNE. Entre as metas prioritárias, ele destacou a importância de garantir o acesso universal à educação infantil, com a oferta de creches em todos os municípios.

Hugo Motta também defendeu a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que visa fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo para reduzir desigualdades e melhorar os índices de aprendizado, levando em consideração as particularidades regionais.

O Projeto de Lei Complementar 235/19, que regulamenta o SNE, já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.

Patosonline.com

Texto produzido com base me informações divulgadas pelo Congresso em Foco