Na cidade de Matureia, no interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição. A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável determinou a anulação dos votos recebidos pela candidata, impactando diretamente a composição da chapa do partido.
Com a exclusão dos votos de Jaciara, ficou evidente que a legenda não atingiu a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral. Desde dezembro, os vereadores eleitos pelo PODEMOS vêm sendo intimados para apresentar defesa. No entanto, o processo enfrentou atrasos, principalmente pela dificuldade em localizar a vereadora Lita de Assis Formiga, encontrada recentemente após o TRE-PB solicitar ao Ministério Público a indicação de seu endereço.
Outro fator que contribuiu para a lentidão do andamento foi a ausência de um juiz titular na Comarca de Teixeira-PB, desde a saída do Dr. Carlos Gustavo. Apenas na última quinta-feira (3), um novo magistrado assumiu a titularidade da comarca e deu andamento ao processo, que agora está concluso para decisão.
A fraude na cota de gênero foi confirmada pelas instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE indeferiu o registro de candidatura de Jaciara ao comprovar a ausência de filiação partidária válida. Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anulou os votos por ela recebidos, reconhecendo a fraude e o consequente descumprimento da cota de gênero pela chapa do PODEMOS em Matureia.
Diante da irregularidade comprovada e do entendimento já consolidado da Justiça Eleitoral em casos semelhantes, a expectativa é que a chapa completa do PODEMOS — composta pelos vereadores Ariano Dantas, Carrin de Deca e Jacks de da Paz — seja cassada.
Com a possível cassação, devem assumir as vagas os suplentes Joacil dos Correios e Romero Firmino, do Republicanos, além da vereadora Luana Gomes, do MDB.
Casos de fraude à cota de gênero vêm resultando, em todo o Brasil, na cassação de chapas completas, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a integridade do processo democrático. Em Matureia, os tribunais já deixaram clara a gravidade da infração cometida.
Patosonline.com
Com informações do Política Para Quem Gosta
ACIDENTE FATAL Motociclista morre em acidente na PB-306, em Matureia 
Maio Laranja 4ª Caminhada da Proteção mobiliza comunidade de Matureia em defesa de crianças e adolescentes 
POLÍCIA Suspeito investigado por homicídio é preso com arma de fogo em Matureia, no Sertão da PB 
POLÍTICA Prefeito de Matureia destaca legado de Zé Pereira após aprovação histórica de contas pelo TCE 
Festival do Frio Prefeitura de Matureia intensifica preparativos para o Festival do Frio com foco na segurança do público 
TRÁFICO DE DROGAS Polícia Militar apreende entorpecentes e conduz adolescente suspeito de tráfico de drogas em Matureia 
Mín. 19° Máx. 34°
