O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão do cargo na noite desta terça-feira (8), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia contra ele por suposto desvio de emendas parlamentares. A informação foi antecipada pela CNN Brasil.
Segundo a apuração, Juscelino comunicou sua decisão a aliados após uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da saída, o Ministério das Comunicações deve continuar sob comando do União Brasil, partido ao qual o ex-ministro é filiado. Entre os nomes cotados para substituí-lo está o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA).
A denúncia da PGR aponta o envolvimento de Juscelino Filho em um esquema de desvio de recursos públicos por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Conforme as investigações, quando exercia o mandato de deputado federal, o ex-ministro teria destinado emendas parlamentares para o município de Vitorino Freire (MA), onde sua irmã ocupava o cargo de prefeita. Há ainda suspeitas de que ele tenha recebido propina por meio de empresas de fachada.
Juscelino já havia sido indiciado pela Polícia Federal no ano passado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A atual denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob a relatoria do ministro Flávio Dino. Com a formalização da acusação, Dino deverá abrir prazo para a apresentação da defesa. Em seguida, caberá à Primeira Turma do STF decidir se o ex-ministro se tornará réu.
Em nota, a defesa de Juscelino Filho afirmou que ele é inocente e classificou as acusações da PGR como “factoides”. Os advogados também criticaram a denúncia, chamando-a de “indício perigoso” de uma possível retomada do “punitivismo” no país. A defesa ressaltou ainda que os fatos apontados não têm relação com sua atuação como ministro.
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Texto produzido com base em informações divulgadas pela CNN Brasil
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