A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14/5) as empresas Meta e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações que contenham “fake news” sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A Meta é detentora das redes Facebook, Instagram e Threads.
Nas notificações extrajudiciais enviadas às duas empresas, a partir de pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU aponta os principais links de acesso aos conteúdos falsos. Depois, ressalta que a manutenção de desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas.
Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU ressalta que as publicações, entre outros aspectos, “atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, Janja, integrante da comitiva brasileira durante a viagem institucional, conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.
A AGU classifica como desinformação os fatos centrais das postagens:
Para a AGU, o objetivo da divulgação de informações falsas é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro.
A AGU considera que “trata-se, segundo as notificações, de conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União, em especial a de relações exteriores do Brasil com outras nações, de competência desse ente federativo, tal como previsto no art. 21, inciso I, da Constituição Federal”.
Os procuradores classificam os conteúdos como “de manifesta desinformação, desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõem manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas estreitar laços com outros países”.
Caso não removam as fake news listadas, de acordo com a AGU, as plataformas poderão incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização: “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”.
Fonte: Metrópoles
IF Sertão Francisca Motta repercute na ALPB aprovação no Senado do projeto que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano 
Trabalho legislativo Infraestrutura, combustíveis e projetos administrativos são debatidos durante sessão na Câmara Municipal de Patos 
Dia da Mulher Câmara de Patos homenageia servidoras com café da manhã alusivo ao Dia Internacional da Mulher 
Revelação Padre Fabrício explica por que não aceitou convite para sair candidato ao Senado nas eleições deste ano 
Vagas no TCE João Azevedo formaliza indicação de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz para o TCE 
Atuação do STF OAB reforça pedido ao STF de conclusão de inquéritos perpétuos e defende apuração de fatos envolvendo autoridades 
Vagas no TCE ALPB aprova nomes de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz para vagas de conselheiros do TCE-PB 
Avaliação positiva Pesquisa aponta aprovação de 76,7% da gestão da prefeita Joana Sabino em Olho D’Água 
Base Militar? Coordenador de telescópio no Sertão da PB citado em relatório dos EUA nega que local seja base militar da China: 'aplicação científica' Mín. 23° Máx. 32°
