O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada, estaram juntos presencialmente a partir da próxima segunda-feira (9), quando serão interrogados na ação penal sobre a trama golpista. Além deles, outros seis réus integram o chamado "núcleo crucial", considerado o principal do suposto plano que previa golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os depoimentos serão prestados presencialmente na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A sala fica em um dos prédios anexos da Corte. O interrogatório segue até a sexta-feira (13).
Os réus ficarão frente a frente com o ministro relator, Alexandre de Moraes, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Nas cadeiras reservadas ao público, os réus vão se sentar em uma mesma fileira, organizados por ordem alfabética. Com exceção de Mauro Cid, que será o primeiro da fileira por ser o delator.
Braga Netto será o único a não participar presencialmente do interrogatório. Por estar preso, ele prestará depoimento por videoconferência.
A disposição dos réus nas cadeiras, pela ordem alfabética, será:
Os depoimentos começarão com a convocação individual dos réus à tribuna montada no centro da sala de sessões, equipada com dois assentos — um para o réu e outro para seu advogado de defesa. O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação premiada. Depois dele, os demais réus prestarão depoimento em ordem alfabética.
Durante o interrogatório, o primeiro a questionar o réu é o juiz instrutor, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a palavra é concedida à acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Depois, os advogados de defesa também podem fazer perguntas, respeitando a ordem alfabética dos réus.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a segurança será reforçada na Corte — uma medida comum em eventos que reúnem autoridades e figuras públicas.
Sete dos oito réus respondem por cinco crimes: (1) tentativa de golpe de Estado, (2) organização criminosa armada, (3) tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, (4) dano qualificado e (5) deterioração de patrimônio.
Apenas Alexandre Ramagem responde por três crimes: (1) tentativa de golpe de Estado, (2) tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e (3) organização criminosa. Ele teve as acusações reduzidas após a Câmara dos Deputados sustar os crimes, por ser parlamentar.
A Primeira Turma do STF manteve as três acusações por considerar que, quando supostamente cometeu os crimes, Ramagem não era parlamentar e não tinha imunidade.
Fonte: CNN Brasil
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