A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza na próxima segunda-feira, 16 de junho, às 14h30, uma Audiência Pública no Plenário Deputado José Mariz para discutir os avanços e desafios da Lei nº 7.694/2004, conhecida como Lei Canhoto da Paraíba, e o Projeto de Lei 3083/2023, denominado Lei Luiz Gonzaga, que tramita na Câmara Federal.
A iniciativa é da Comissão de Educação e Cultura da ALPB, presidida pela deputada Cida Ramos (PT), que também irá conduzir os trabalhos. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Poder Legislativo Paraibano.
De acordo com o deputado e cantor Cicinho Lima, um dos defensores do debate, o objetivo do encontro é refletir sobre o alcance da Lei Canhoto da Paraíba e avaliar os impactos da futura Lei Luiz Gonzaga na vida da classe artística. “Queremos debater a ampliação dos números da Lei Canhoto da Paraíba e analisar a possibilidade de estadualizar a Lei Luiz Gonzaga, que poderá beneficiar milhares de artistas da cultura popular”, destacou.
A Lei Canhoto da Paraíba foi criada em 2004 para reconhecer e proteger os saberes e fazeres das culturas tradicionais do estado. Por meio do Registro no Livro de Mestre das Artes (REMA), garante o título de Mestre ou Mestra da Cultura Popular a quem atua há mais de 20 anos em áreas como música, dança, folguedos, brincadeiras e artes visuais, transmitindo conhecimentos de geração em geração por tradição oral.
Já o PL 3083/2023, de autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), propõe a destinação de recursos públicos às festividades juninas em todo o país. A proposta também estabelece um percentual mínimo para a contratação de artistas e grupos que representem o Forró e a cultura popular nordestina. A matéria já teve o regime de urgência aprovado em comissões da Câmara Federal, mas aguarda votação no plenário.
Em articulação recente, Cicinho Lima esteve em Brasília, onde se reuniu com o 1º secretário da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), para solicitar prioridade na tramitação da proposta. Veras reconheceu a importância do tema e garantiu empenho para colocar a matéria em pauta. “Agora com o deputado Hugo Motta presidindo a casa, acredito que isso possa acontecer o mais rápido possível”, afirmou Cicinho Lima.
Patosonline.com
Com assessoria
Caso Master Decisão de Zanin sobre Master contrasta com ato do STF na CPI da Covid 
Eleições 2026 Com presença de Flávio Bolsonaro, Efraim Filho se filia ao PL em ato em JP e reforça pré-candidatura ao Governo da Paraíba 
Eleições 2026 Renúncias de Nabor Wanderley, João Azevêdo e Cícero Lucena no início de abril montarão o cenário das eleições de outubro 
Eleições 2026 Efraim Filho convida Juliana Cunha Lima para ser vice em pré-candidatura ao Governo da Paraíba 
Eleições 2026 Lucas Ribeiro diz que escolha de Aguinaldo para federação não surpreende e cita acordo nacional 
Prevenção Prefeitura promove dia “B” da Saúde Bucal com atendimentos na rede municipal de ensino Mín. 23° Máx. 35°
