A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza na próxima segunda-feira, 16 de junho, às 14h30, uma Audiência Pública no Plenário Deputado José Mariz para discutir os avanços e desafios da Lei nº 7.694/2004, conhecida como Lei Canhoto da Paraíba, e o Projeto de Lei 3083/2023, denominado Lei Luiz Gonzaga, que tramita na Câmara Federal.
A iniciativa é da Comissão de Educação e Cultura da ALPB, presidida pela deputada Cida Ramos (PT), que também irá conduzir os trabalhos. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Poder Legislativo Paraibano.
De acordo com o deputado e cantor Cicinho Lima, um dos defensores do debate, o objetivo do encontro é refletir sobre o alcance da Lei Canhoto da Paraíba e avaliar os impactos da futura Lei Luiz Gonzaga na vida da classe artística. “Queremos debater a ampliação dos números da Lei Canhoto da Paraíba e analisar a possibilidade de estadualizar a Lei Luiz Gonzaga, que poderá beneficiar milhares de artistas da cultura popular”, destacou.
A Lei Canhoto da Paraíba foi criada em 2004 para reconhecer e proteger os saberes e fazeres das culturas tradicionais do estado. Por meio do Registro no Livro de Mestre das Artes (REMA), garante o título de Mestre ou Mestra da Cultura Popular a quem atua há mais de 20 anos em áreas como música, dança, folguedos, brincadeiras e artes visuais, transmitindo conhecimentos de geração em geração por tradição oral.
Já o PL 3083/2023, de autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), propõe a destinação de recursos públicos às festividades juninas em todo o país. A proposta também estabelece um percentual mínimo para a contratação de artistas e grupos que representem o Forró e a cultura popular nordestina. A matéria já teve o regime de urgência aprovado em comissões da Câmara Federal, mas aguarda votação no plenário.
Em articulação recente, Cicinho Lima esteve em Brasília, onde se reuniu com o 1º secretário da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), para solicitar prioridade na tramitação da proposta. Veras reconheceu a importância do tema e garantiu empenho para colocar a matéria em pauta. “Agora com o deputado Hugo Motta presidindo a casa, acredito que isso possa acontecer o mais rápido possível”, afirmou Cicinho Lima.
Patosonline.com
Com assessoria
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