As celebrações de São João, cuja data é comemorada na próxima terça-feira (24), vão interromper, de forma informal, as atividades no Congresso Nacional durante a próxima semana. Deputados e senadores retornam às suas bases eleitorais para participar das festividades juninas, principalmente no Nordeste, onde a tradição tem forte expressão cultural.
Durante esse recesso informal, os parlamentares continuam autorizados a votar remotamente e participar das sessões de forma virtual. No entanto, como ocorre em ocasiões semipresenciais, as pautas mais polêmicas e que exigem maior debate são geralmente evitadas, dando lugar a projetos mais simples e consensuais, tanto no plenário quanto nas comissões da Câmara e do Senado.
Entre os temas prioritários pendentes está a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais — uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria está em análise em comissão especial e tem relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, que pretende colocar o texto em votação ainda antes do recesso oficial.
Outro ponto de atenção é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta trata de pontos fundamentais da nova estrutura tributária, mas ainda aguarda deliberação.
Também segue pendente de votação o projeto que aumenta o número de deputados na Câmara, que chegou a ser pautado na semana anterior, mas acabou não sendo votado.
Além dessas matérias, os parlamentares têm a obrigação de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 antes do início do recesso parlamentar, oficialmente previsto para começar em 18 de julho. A relatoria da LDO este ano está sob responsabilidade do deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
Com a paralisação informal das atividades, o tempo para aprovação dessas pautas importantes antes do recesso oficial fica ainda mais apertado.
Patosonline.com
Com informações do Metrópoles
Caso Master Decisão de Zanin sobre Master contrasta com ato do STF na CPI da Covid 
Eleições 2026 Com presença de Flávio Bolsonaro, Efraim Filho se filia ao PL em ato em JP e reforça pré-candidatura ao Governo da Paraíba 
Eleições 2026 Renúncias de Nabor Wanderley, João Azevêdo e Cícero Lucena no início de abril montarão o cenário das eleições de outubro 
Eleições 2026 Efraim Filho convida Juliana Cunha Lima para ser vice em pré-candidatura ao Governo da Paraíba 
Eleições 2026 Lucas Ribeiro diz que escolha de Aguinaldo para federação não surpreende e cita acordo nacional 
Prevenção Prefeitura promove dia “B” da Saúde Bucal com atendimentos na rede municipal de ensino Mín. 23° Máx. 35°
