As celebrações de São João, cuja data é comemorada na próxima terça-feira (24), vão interromper, de forma informal, as atividades no Congresso Nacional durante a próxima semana. Deputados e senadores retornam às suas bases eleitorais para participar das festividades juninas, principalmente no Nordeste, onde a tradição tem forte expressão cultural.
Durante esse recesso informal, os parlamentares continuam autorizados a votar remotamente e participar das sessões de forma virtual. No entanto, como ocorre em ocasiões semipresenciais, as pautas mais polêmicas e que exigem maior debate são geralmente evitadas, dando lugar a projetos mais simples e consensuais, tanto no plenário quanto nas comissões da Câmara e do Senado.
Entre os temas prioritários pendentes está a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais — uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria está em análise em comissão especial e tem relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, que pretende colocar o texto em votação ainda antes do recesso oficial.
Outro ponto de atenção é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta trata de pontos fundamentais da nova estrutura tributária, mas ainda aguarda deliberação.
Também segue pendente de votação o projeto que aumenta o número de deputados na Câmara, que chegou a ser pautado na semana anterior, mas acabou não sendo votado.
Além dessas matérias, os parlamentares têm a obrigação de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 antes do início do recesso parlamentar, oficialmente previsto para começar em 18 de julho. A relatoria da LDO este ano está sob responsabilidade do deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
Com a paralisação informal das atividades, o tempo para aprovação dessas pautas importantes antes do recesso oficial fica ainda mais apertado.
Patosonline.com
Com informações do Metrópoles
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