O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, na madrugada desta quarta-feira (25), a convocação para votação do decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pegando de surpresa tanto a base aliada do governo quanto a oposição.
O anúncio foi feito por meio da rede social X (antigo Twitter) e provocou reações imediatas nos bastidores de Brasília. Parlamentares de diferentes partidos foram surpreendidos, especialmente aqueles que se ausentaram da capital federal em razão dos festejos juninos e que contavam com uma semana legislativa mais leve, voltada apenas a votações por consenso em sistema remoto.
A decisão de Motta ocorre em meio a um crescente mal-estar entre o Legislativo e o governo federal, agravado por declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que tem interferido no repasse de emendas parlamentares.
Aliados de Motta garantem que a votação será mantida e não se trata de um movimento simbólico. O clima entre os deputados é de insatisfação, e muitos pressionam pela derrubada do aumento do IOF, visto como impopular. A medida havia sido aprovada pelo governo como forma de aumentar a arrecadação, mas enfrenta forte resistência na Câmara.
Na última segunda-feira (16), a Casa aprovou o regime de urgência para o projeto que visa sustar o aumento, com um placar expressivo: 346 votos a favor e 97 contra. Na ocasião, Motta sinalizou que o governo teria um prazo de 15 dias para articular uma saída e evitar uma possível derrota. A antecipação da votação, portanto, causou ainda mais surpresa entre os governistas.
O estopim para a decisão pode ter sido a entrevista concedida por Fernando Haddad à TV Record na noite anterior, em que o ministro voltou a defender o aumento do IOF como uma política de justiça social, afirmando que o imposto atingiria apenas “os moradores da cobertura”, em referência às camadas mais ricas da população.
A expectativa agora é de uma votação acirrada, com possibilidade concreta de revogação do aumento, o que representaria uma derrota significativa para o Palácio do Planalto.
Patosonline.com
Texto produzido com base em informações divulgadas pelo Jornal O Estadão
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