O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou nesta sexta-feira (4) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos dos decretos que tratam do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em publicação nas redes sociais, Motta destacou que a medida está alinhada com o posicionamento da maioria dos parlamentares e com os anseios da população.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do Plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, afirmou.
A decisão do ministro inclui a suspensão de todos os decretos relacionados ao IOF, tanto do Executivo quanto do Legislativo, e determina a realização de uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas para buscar um entendimento sobre o tema.
A medida é vista como um passo importante para evitar impactos negativos sobre a economia e garantir maior previsibilidade nas decisões fiscais do país.
Patos Online
com informações da Agência Câmara de Notícias
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