
A partir deste sábado (5), entra em vigor a nova regulamentação da Tarifa Social de Energia Elétrica, que poderá zerar a conta de luz para milhares de famílias na Paraíba. A mudança, prevista na Medida Provisória 1.300/2025 e já regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), amplia o alcance do benefício e deve impactar diretamente mais de 650 mil consumidores no estado.
A principal novidade é a isenção total da tarifa de energia para quem consome até 80kWh por mês e tem renda per capita de até meio salário-mínimo, desde que esteja com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Segundo a Energisa, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia na Paraíba, cerca de 15% desses consumidores poderão ter a fatura zerada — exceto encargos e tributos estaduais ou municipais, que ainda podem ser cobrados.
O gerente de serviços comerciais da Energisa, Danillo Lelis, explica que não será necessário solicitar o desconto: “Essa atualização amplia o alcance da tarifa social e é uma excelente oportunidade para mais de 650 mil paraibanos. A isenção pode aliviar o orçamento de muitas famílias em situação de vulnerabilidade. Mas é fundamental manter os dados atualizados no CadÚnico para garantir o acesso automático ao desconto”.
O benefício também contempla famílias indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e quem tem membros em casa que dependem de aparelhos elétricos por motivos de saúde.
Antes da Medida Provisória, os descontos na conta de luz eram progressivos conforme o consumo. Agora, com as novas regras, quem consome até 80 kWh/mês terá 100% de desconto na tarifa de energia elétrica. Caso o consumo ultrapasse essa faixa, será cobrado apenas o valor proporcional ao excedente.
A Tarifa Social é concedida automaticamente a quem cumpre os critérios, desde que os dados no CadÚnico estejam atualizados. No entanto, se o titular da conta de energia não for o mesmo que consta no cadastro social, é preciso atualizar as informações junto à Energisa — o que pode ser feito pelos canais digitais da empresa. Para isso, é necessário apresentar uma conta recente, um documento pessoal e o Número de Identificação Social (NIS).
Mais informações estão disponíveis no site oficial da Energisa.
Por Patos Online
CAMPANHA SOLIDÁRIA Família realiza campanha para ajudar Francinaldo Henrique, conhecido como Buchudo, internado em estado grave após AVC hemorrágico em São Paulo
ASTRONOMIA Meteoro com brilho esverdeado cruza o céu da Paraíba e pode ter deixado fragmentos no estado; veja vídeo
LIMPEZA PÚBLICA Após denúncia ao Patos Online, equipe da Prefeitura de Santa Terezinha remove lixo embaixo de ponte na BR-361 e faz apelo para que população evite descarte no local
LITERATURA Ronaldo Magella lança décimo primeiro livro nesta quinta-feira, 19, em Santa Luzia
CONCURSO PÚBLICO Bombeiros da Paraíba abrem seleção para formação de oficiais com 20 vagas e salários que podem chegar a R$ 11,1 mil
CONCURSO PÚBLICO Último dia para se inscrever no concurso do TJPB com 50 vagas e remuneração básica de R$ 7,5 mil Mín. 24° Máx. 37°