Com a missão de preservar a vida das mulheres, é que foi realizada, nesta segunda-feira, dia 7 de julho, a aula inaugural do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha na Paraíba, na cidade de Patos, e que contemplará 21 municípios.
A implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Patos e região inicia-se com o curso de formação dos agentes que irão atuar nesse equipamento, sendo que conterá carga horária de 80 horas, conteúdo programático que inclui temas como direitos humanos das mulheres, técnicas de atendimento humanizado, funcionamento da rede de proteção, legislação vigente e a operacionalização do Programa.
A secretária executiva da mulher e diversidade humana de Patos, Jéssica Alexandre, comemorou a execução de uma luta para a segurança da mulher.
"É com grande alegria que, hoje, nós celebramos o último passo para a instalação definitiva do Programa Maria da Penha. E nós celebramos porque não é somente o município de Patos que irá receber, mas 21 municípios, ou seja, centenas de mulheres serão abraçadas por esse Programa e juntas e juntos irão salvar a vida de muitas mulheres", celebrou.
Já Lídia Moura, secretária de estado da mulher, que ministrou a aula inaugural, explicou que o Programa já funciona há alguns meses com levantamento de dados, conhecimento da rede no território e, com a realização do curso é a reta final da instalação. Após isso, segundo Lídia, é a adaptação da casa onde funcionará a Patrulha e inauguração do local para pleno funcionamento.
A juíza Grasiela Gadelha é Coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba. "Costumamos dizer que a Medida Protetiva é o coração da Lei Maria da Penha. As mulheres precisam ter essa confiança e que, de fato, as medidas vão protegê-las, buscar essa ajuda quando necessário", disse.
"Quando sai o pedido da Medida Protetiva, a mulher já sai da Delegacia protegida. Quando o juiz analisa o pedido e encaminha também, essa proteção chega. Esse acompanhamento acontece par e passo com o Poder Judiciário", informou a juíza.
Mônica Brandão, coordenadora Estadual do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, explicou que a Patrulha já está em 130 municípios paraibanos, e um dos protocolos para a implantação do programa é a realização do curso de formação.
"A chegada da Patrulha Maria da Penha em Patos é um grande orgulho e eu acho de uma extrema importância porque as mulheres, hoje, vão solicitar medida Protetiva de urgência, elas vão ter esse apoio da Polícia Militar, da secretaria de Estado da mulher e diversidade humana, da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça que são os órgãos que integram o Programa Integrado Maria da Penha", explicou a comandante estadual da Patrulha Maria da Penha, Capitã Gabriela.
Ainda de acordo com a Capitã, quando a mulher solicita a Medida protetiva, ela já pode ter seu nome inserido no Programa. "Ela terá a Medida monitorada, também será acompanhada por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana. Esse monitoramento acontece com viaturas especializadas da Polícia Militar monitorando se há descumprimento dessa medida protetiva. Havendo descumprimento, haverá intervenção especializada", acrescentou.
O curso de formação para a equipe do novo núcleo regional da Patrulha Maria da Penha é composto por 40 participantes entre policiais militares, civis e técnicas dos CRAM's de Santa Luzia e Patos.
O momento desta segunda-feira foi prestigiado por autoridades, como a Delegada Especializada da Mulher, Silvia Alencar, o comandante do 3° BPM, Tenente-Coronel Esaú, do Subcomandante Regional II, Tenente-Coronel Elder, que estava representando o Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio, a secretária da mulher do município de Teixeira, Janiele Guimarães, pelo gerente da 6ª Gerência de Saúde, José Francisco de Sousa (Zeca) e pelo delegado Edson Pedrosa.
Por Secom - Prefeitura de Patos
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