A juíza titular da 7ª Vara Mista de Patos e diretora do Fórum Miguel Sátiro, Joscileide Ferreira de Lira, falou à jornalista Wânia Nóbrega, da Rádio Espinharas FM, sobre o projeto Cidadania de Primeira, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comarca de Patos, que teve sua segunda etapa cumprida nesta quinta-feira, 17 de julho.
Segundo ela, a iniciativa teve início em 2023, e o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou, no ano passado, a primeira posição no país pelo papel de garantir cidadania às crianças na primeira infância, com a emissão do documento de identidade, bem como pela valorização da política pública de proteção e segurança contra casos de desaparecimento infantil.
“A iniciativa foi aprovada e passou para esta etapa, na qual o consultor Dr. Rafael Cavalcanti, do projeto Cidadania de Primeira, veio in loco saber como se desenvolvem os trabalhos. No ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba concorreu e ganhou o primeiro lugar no país no prêmio do Conselho Nacional de Justiça”, enalteceu a magistrada.
A juíza Joscileide acrescentou que está prevista para o dia 25 de julho uma nova etapa de entrega de documentos às crianças do distrito de Santa Gertrudes, estendendo o direito à cidadania a outras comunidades do município.
SOBRE O PRÊMIO
O projeto Cidadania de Primeira tem por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças ainda na primeira infância. A iniciativa é reconhecida nacionalmente e concorre ao Prêmio Innovare 2025, uma das mais conceituadas premiações da Justiça brasileira, identificada no meio jurídico como o “Oscar da Justiça”.
Com o documento em mãos, a cidadania das crianças atendidas está garantida, assim como a efetividade de diversos direitos sociais, como o acesso ao programa Bolsa Família e outros benefícios previstos em lei.
Pesquisa de preços Pesquisa combustível: Procon observou que não houve alterações significativas nas médias de preço 
Ciência Pesquisadora paraibana defende popularização da ciência e aposta nas redes sociais como ferramenta de transformação social 
Alta médica Técnica de enfermagem Damiana Martins recebe alta após duas semanas internada por AVC e emociona familiares e amigos 
Luto! Familiares comunicam o falecimento do vigia e professor Ítallo Barbosa, em Patos 
Iniciação ao Esporte Diretor do CIE de Patos anuncia planejamento conjunto com a Secretaria de Educação para iniciar atividades esportivas em 2026 com várias modalidades 
Cantata Natalina Coral Municipal de Patos realiza segunda Cantata Natalina, desta vez no Patos Shopping 
Leilão público Prefeitura de Patos anuncia leilão público de bens inservíveis para o próximo dia 26 de novembro 
Abastecimento Cagepa investe R$4,7 milhões na construção de adutora de água tratada em Vista Serrana 
Concurso público Idecan publica novo aditivo ao edital do concurso público da Guarda Civil de Patos e exclui itens que previam eliminação automática de candidatos Mín. 22° Máx. 38°
