O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que irá pautar o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro assim que tiver a oportunidade de assumir a presidência da Casa de forma interina.
A declaração ocorre em meio ao impasse sobre a tramitação do projeto, que está travado na Câmara desde 2023. A proposta busca perdoar os envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no início do ano passado.
“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou Côrtes a jornalistas.
A possibilidade de assumir o comando da Casa temporariamente pode ocorrer durante viagens internacionais do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está atualmente em agenda oficial na Paraíba.
O projeto de anistia tem sido uma das principais pautas da oposição bolsonarista, que pressiona o Congresso Nacional por sua votação. Ainda que o texto não contemple diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — atualmente inelegível até 2030 — aliados trabalham para que a medida abra precedentes jurídicos que o beneficiem futuramente, permitindo que dispute as eleições do próximo ano.
Nos últimos dias, houve manifestações da oposição dentro e fora do Parlamento em defesa da proposta. Deputados aliados a Bolsonaro chegaram a obstruir os trabalhos legislativos, ocupando a mesa diretora do plenário como forma de protesto.
Apesar da pressão, Hugo Motta resistiu às tentativas de votar o requerimento de urgência, que poderia acelerar a tramitação da matéria. Ele chegou a manter conversas com representantes dos Três Poderes em busca de um acordo que evitasse acirramento político, mas não houve avanços concretos até o momento.
A sinalização de Altineu Côrtes reacende os ânimos no Congresso e deve intensificar o debate em torno da proposta, que continua sendo um dos principais focos de tensão entre oposição e base governista.
Por Patos Online
Com informações da CNN Brasil
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