Governo Lula aciona OMC contra tarifaço imposto por Trump

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas aplicadas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O Executivo brasileiro protocolou um pedido de consulta em Genebra na manhã desta quarta-feira (6/8).

Continua após a publicidade

A medida é o primeiro passo em um processo formal de disputa comercial entre países. Nessa etapa, o país que se sente prejudicado – no caso, o Brasil – solicita que o autor da medida considerada injusta, os Estados Unidos, explique a decisão. As duas partes, então, têm um período para tentar chegar a um entendimento por meio do diálogo.

Se não houver acordo durante essa fase inicial, o Brasil poderá avançar para a próxima etapa: pedir à OMC a criação de um painel, que funciona como um tribunal internacional para analisar o caso. Esse painel ouvirá os argumentos dos dois lados, avaliará se houve violação das regras do comércio internacional e poderá determinar medidas corretivas.

O tarifaço de Donald Trump

• O presidente norte-americano, Donald Trump, assinou, em 31 de julho, ordem executiva que oficializou a tarifa de 50% contra os produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.
• Na prática, os 50% são a soma de uma alíquota de 10% anunciada em abril, com 40% adicionais anunciados no começo do mês e oficializados na última quarta-feira (30/7).
• Apesar disso, o líder norte-americano deixou quase 700 produtos fora da lista de itens afetados pela tarifa extra de 40%. Entre eles, suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro.
• Os produtos isentos nessa segunda leva serão afetados apenas com a taxa de 10%.
• As tarifas entraram em vigor nesta quarta.

Nessa terça-feira (5/8), o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, a acionar a organização. As tarifas de 50% sobre produtos brasileiros passaram a vigorar nesta quarta.

Continua após a publicidade

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, havia antecipado a decisão nessa terça, durante a reunião do Conselhão. Para o chanceler, as sobretaxas “ameaçam lançar a economia mundial em uma espiral de inflação e estagnação”.

O ministro também afirmou que o governo vai responder à investigação do governo norte-americano sobre o Pix no próximo dia 18 de agosto.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) argumentam que a imposição de tarifas viola “compromissos centrais assumidos por aquele país [Estados Unidos] na OMC”.

Continua após a publicidade

“O governo brasileiro reitera sua disposição para negociação e espera que as consultas contribuam para uma solução para a questão. A data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas”, diz o comunicado.

Fonte: Metrópoles