Moraes manda apreender passaporte de Silas Malafaia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o pastor Silas Malafaia de se ausentar do Brasil, com cancelamento de todos os passaportes do pastor, tanto nacionais quanto estrangeiros. Os documentos devem ser entregues à Polícia Federal no prazo máximo de 24 horas. A PF deve adotar as medidas necessárias para impedir a obtenção de novo documento.

Continua após a publicidade

As anotações devem ser feitas ainda junto ao Ministério das Relações Exteriores para que seja impedido o movimento migratório de Malafaia, inclusive por fronteira terrestre, a exemplo do que fez Carla Zambelli, condenada pelo STF, ao fugir do Brasil pela Argentina.

Malafaia foi alvo de mandado de busca e apreensão no início da noite desta quarta, no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. O pastor estava embarcando para Lisboa, Portugal.

Moraes ainda proibiu Malafaia de se comunicar com todos os investigados do núcleo do Jair Bolsonaro (PL) em trama golpista, além de também proibir a comunicação com Eduardo Bolsonaro, hoje nos Estados Unidos, por qualquqer meio, inclusive pelo intermédio de terceiros.

Continua após a publicidade

Moraes impôs as cautelares ao pastor por considerar as condutas dele, em vínculo subjetivo com Jair Bolsonaro, como nos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Inquérito

O nome do pastor Silas Malafaia foi incluído no inquérito da Polícia Federal (PF) que apura a suposta obstrução de Justiça no caso que inclui o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além do blogueiro Paulo Figueiredo. A investigação tem relação com a atuação de Eduardo nos Estados Unidos para interferir no andamento do processo da trama golpista no Brasil.

O inquérito no qual Silas Malafaia teve o nome incluído foi aberto por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Continua após a publicidade

A investigação em questão surgiu para verificar a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. A apuração visa a descobrir ações contra autoridades brasileiras para que elas passassem a ser alvo de sanções internacionais.

Malafaia tem sido uma voz repetitiva na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos investigados e presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. No último dia 3, o pastor, inclusive, promoveu manifestações em defesa de Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (14/8), Malafaia fez um vídeo no qual defende Bolsonaro e os participantes dos atos de 8 de janeiro. O pastor diz que Moraes estaria agindo à revelia da lei e diz que o mesmo deveria ser preso.

“Alexandre vai para a cadeia, não é só impeachment. Ele é um criminoso, e precisa ser preso, pelo Estado Democrático de Direito”, diz o pastor no vídeo desta quarta.

A atuação conjunta visava influenciar o STF e obter anistia por meio de uma campanha de desinformação e pressão política, inclusive utilizando a ameaça de tarifas americanas como barganha, diz a decisão.

"As condutas de SILAS LIMA MALAFAIA, em vínculo subjetivo com JAIR MESSIAS BOLSONARO, caracterizam CLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUTÓRIOS, em especial dos crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa", argumenta o ministro.

Por nota, a PF informou que Malafaia está sendo ouvido pelos agentes no Aeroporto do Rio de Janeiro.

Fonte: Metrópoles e CNN Brasil