Patos decreta situação de emergência na zona rural devido à estiagem prolongada

A Prefeitura Municipal de Patos decretou, na última segunda-feira (10), situação de emergência na zona rural do município em razão da estiagem prolongada que atinge a região. A medida, publicada por meio do Decreto nº 133/2025, tem validade de 180 dias e autoriza o Poder Executivo a adotar providências emergenciais para minimizar os impactos causados pela falta de chuvas.

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De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial, o município enfrenta escassez severa de água, decorrente das irregularidades pluviométricas registradas nos últimos meses. O cenário tem provocado prejuízos significativos às atividades produtivas, especialmente na agricultura e pecuária, além de comprometer o abastecimento humano e animal.

O documento se baseia no parecer técnico nº 002/2025 da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que confirmou que as chuvas recentes foram insuficientes para recarregar os mananciais, agravando a situação de vulnerabilidade das famílias residentes na zona rural.

Medidas autorizadas pelo decreto

Com a decretação da situação de emergência, a Prefeitura está autorizada a:

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• Abrir crédito extraordinário para custear ações emergenciais;
• Convocar voluntários para reforçar as atividades de resposta ao desastre;
• Dispensar processos licitatórios, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021, para aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da crise — desde que as obras e serviços sejam concluídos em até um ano.

Na publicação, a gestão municipal destacou que não dispõe de recursos suficientes para enfrentar sozinha os efeitos da estiagem, reforçando a necessidade de medidas urgentes para assegurar o abastecimento de água por meio de carros-pipa, tanto para a população quanto para os animais.

O decreto ressalta ainda que a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas efetivamente afetadas, conforme comprovação técnica e mapeamento que será apresentado pela Defesa Civil.

A medida foi assinada pelo prefeito Nabor Wanderley e já está em vigor desde sua publicação.

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Por Patos Online