Fim da obrigatoriedade de autoescolas para CNH deve impactar mais de 100 centros de formação na Paraíba, aponta superintendente do Detran

Mais de 100 autoescolas na Paraíba devem ser impactadas com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que acaba com a obrigatoriedade de aulas em centros de formação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada na última segunda-feira (1º) e ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Continua após a publicidade

Em entrevista ao Portal ClickPB, o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, explicou que a mudança tem como principal objetivo reduzir custos e facilitar o acesso da população à habilitação, mas fez um alerta quanto aos possíveis prejuízos na formação dos novos condutores.

“Vamos ter que aguardar a publicação das novas regras. Realmente o custo é alto para se tirar uma habilitação. Na Paraíba, chega a R$ 2.500 ou R$ 3 mil, e em outros estados pode ultrapassar os R$ 5 mil. Isso acaba excluindo uma grande parte da população”, destacou.

Apesar da redução dos custos, Gualberto demonstrou preocupação com a segurança no trânsito, especialmente com a diminuição da carga horária de aulas. Segundo ele, antes de 1997 também não era obrigatória a inscrição em autoescolas, cenário que pode voltar ainda em 2025.

Continua após a publicidade

A expectativa é que, com a nova norma, o número de habilitações aumente consideravelmente. Somente em 2025, a Paraíba já emitiu 226.048 CNHs, e atualmente conta com mais de 973 mil condutores habilitados, segundo dados da Senatran.

Principais mudanças com a nova resolução

• Abertura do processo: poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT);

• Aulas teóricas: conteúdo gratuito e online, disponibilizado pelo Ministério; estudo presencial será opcional;

  Continua após a publicidade

  

• Aulas práticas: carga horária mínima será reduzida de 20 para apenas 2 horas-aula;

• Instrutores: poderão ser autônomos, desde que credenciados e fiscalizados pelos Detrans;

• Veículo próprio: será permitido usar carro particular durante as aulas práticas;

• Provas: continuam obrigatórias as avaliações teórica e prática;

• Etapas presenciais: exame médico, coleta biométrica e demais procedimentos seguem no Detran.

Segundo Isaías Gualberto, a medida já era esperada pelas instituições. “Agora resta aguardar a regulamentação final e as orientações oficiais”, concluiu.

Por Patos Online
Com informações do ClickPB