O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou na manhã desta quarta-feira (14) que vai iniciar ainda neste mês de janeiro a convocação de professores aprovados no último concurso público da Educação. O anúncio foi feito durante a solenidade de premiação dos vencedores do Professor Nota 1000 e Escola Nota 1000.
Segundo o chefe do Executivo estadual, mil professores serão convocados neste mês, e outros mil até o mês de junho.
“Neste mês, mil professores serão chamados na educação. Até junho, outros mil serão chamados. Eu defendo isso. Porque é pela porta da frente que tem que se entrar no serviço público”, declarou João Azevêdo.
Apesar do anúncio, a Comissão dos Aprovados no Concurso da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba segue mobilizada para ampliar o número de convocações. O grupo defende que todos os aprovados sejam chamados, com base em dados que apontam um número elevado de professores contratados temporariamente na rede estadual.
O resultado final do concurso foi divulgado em novembro do ano passado. O edital ofertou 2 mil vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 6.944,09, mas prevê a possibilidade de aprovação de até 6 mil candidatos, formando cadastro de reserva. As vagas foram distribuídas entre as 16 Gerências Regionais de Ensino (GREs).
De acordo com a comissão, atualmente existem quase 9 mil professores temporários atuando na rede estadual. No dia 10 de dezembro, representantes dos aprovados se reuniram com o secretário de Educação, Wilson Filho, e, nesta terça-feira (6), com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, para tratar do tema.
Levantamentos apresentados pela comissão mostram que, em janeiro de 2016, a rede estadual contava com 14.258 professores efetivos ativos. Em abril de 2025, esse número caiu para 10.293, enquanto o volume de contratos temporários permaneceu elevado.
Dados do Relatório de Análise de Defesa do Processo nº 04.874/25, do TCE-PB, indicam que, em agosto de 2025, a rede estadual possuía 15.562 professores, sendo 8.457 efetivos e 7.105 temporários. Conforme a Resolução Normativa nº 04/2024 do TCE, o percentual de temporários não deve ultrapassar 30% do número de efetivos, mas o índice atual chega a 84,02%. Mesmo com a nomeação de 2 mil novos efetivos, o percentual ainda ficaria acima do limite legal.
Relatórios de Auditoria Temática do TCE-PB também apontam distorções. O Relatório 02/2024 revelou que, em abril de 2024, os prestadores de serviço na Educação representavam 104,12% do número de efetivos. Já o Relatório 03/2024, referente a junho do mesmo ano, apontou um percentual ainda maior: 105,74%.
Além do excesso de contratos temporários, os aprovados denunciam outras irregularidades, como vínculos que se estendem por décadas, professores atuando fora da área de formação e profissionais sem nível superior, práticas que, segundo o grupo, violam a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e normas do próprio Tribunal de Contas.
Por Patos Online
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