A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá determinou o arquivamento do inquérito que investigava a morte do jovem Gerson de Melo Machado, ocorrida em 30 de novembro do ano passado no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido popularmente como Bica, em João Pessoa.
A decisão foi proferida no fim de fevereiro pela magistrada da 1ª Vara Regional das Garantias, após análise do inquérito instaurado pela 2ª Delegacia Distrital de João Pessoa. Segundo o entendimento da juíza, as investigações apontaram que não houve responsabilidade criminal de terceiros no episódio.
De acordo com a decisão, os elementos reunidos durante a investigação indicaram que a própria conduta da vítima foi determinante para o desfecho. Conforme a magistrada, o jovem escalou voluntariamente as barreiras de proteção do recinto onde estava a leoa chamada Leona.
Ainda segundo os autos, ele teria ignorado advertências feitas por seguranças do parque e por pessoas que estavam no local, ultrapassando os obstáculos físicos e entrando na área restrita do animal.
As investigações apontaram que Gerson utilizou uma árvore da espécie embaúba (Cecropia sp.) para acessar o interior da jaula. Nesse momento, o instinto territorial da leoa teria sido acionado, resultando no ataque fatal. A decisão também destacou que a rapidez da ação impediu qualquer intervenção eficaz por parte da equipe de segurança do parque.
A magistrada também considerou um relatório técnico do IBAMA, que atestou que o parque atende aos padrões de segurança exigidos pela legislação.
Segundo o documento, o recinto possui muros de alvenaria com cerca de oito metros de altura, além de telas de proteção inclinadas a 45 graus, projetadas para impedir tanto a fuga dos animais quanto invasões externas.
Com base nessas informações, a Justiça concluiu que não houve negligência, imprudência ou imperícia por parte da equipe responsável pelos cuidados com os animais ou pela administração do parque.
Durante a investigação, a bióloga Marília Gabriela Maia e o tratador Everton Bruno de Brito Lima também prestaram depoimento, confirmando a regularidade das instalações e do manejo dos animais.
Na decisão, a juíza também mencionou informações sobre o histórico de saúde mental da vítima, registradas pela conselheira tutelar Verônica Silva de Oliveira.
Segundo a magistrada, sob o ponto de vista penal, essa circunstância reforça a inexistência de dolo ou culpa por parte de terceiros. Para a configuração de crime, seria necessário comprovar um nexo causal entre ação ou omissão de terceiros e o resultado morte, o que não foi constatado no caso.
Assim, o inquérito foi arquivado pela Justiça.
Por Patos Online
Com informações do MaisPB
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Polícia Militar prende suspeito por violência doméstica após agressões contra duas mulheres em Patos 
AGRESSÃO Polícia Militar conduz suspeito após agressão física em Patos 
FURTO Motocicleta é furtada no bairro Belo Horizonte, em Patos 
ASSALTO NO SERTÃO Criminosos fingem pedir água para invadir casa de agricultor e roubam cerca de R$ 30 mil no Sertão 
TRÁFICO DE DROGAS Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Vila Teimosa, em Patos 
AÇÃO RÁPIDA Polícia Militar prende seis criminosos após de tentativa de roubo à residência no Sertão 
PRISÃO Homem é preso com revólver e drogas após invadir residência em conjunto habitacional em construção, em Areia de Baraúnas 
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Polícia Militar prende suspeito após agressões e ameaças de morte contra familiares em Patos 
PRISÃO EM SOLÂNEA Condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável é capturado pela Polícia Civil em Solânea Mín. 23° Máx. 38°
