Presidente da OAB-RR é investigado por suposto recebimento irregular de mais de R$ 700 mil em salários e atuação “fantasma” em unidades prisionais do Sertão da PB

A Polícia Civil da Paraíba concluiu uma investigação que apura um suposto esquema de “funcionário fantasma” envolvendo um servidor vinculado ao sistema penitenciário estadual. De acordo com o inquérito, o investigado teria recebido mais de R$ 700 mil em salários pagos pelo Governo da Paraíba sem exercer regularmente suas funções nas unidades prisionais onde estava lotado.

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As investigações foram conduzidas pelo delegado Emanuel Henriques do Nascimento, com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) e da Divisão Especial de Combate à Corrupção de Roraima (DECOR-RR). Paralelamente, órgãos de controle também realizaram apurações administrativas sobre o caso.

Segundo a Polícia Civil, o investigado, Ednaldo Gomes Vidal, exercia cargo efetivo em unidades prisionais no Sertão paraibano, nas cidades de Conceição e Itaporanga, enquanto residia há mais de 20 anos no estado de Roraima, onde ocupou diversos cargos públicos e atualmente atua como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR).

Conforme os elementos reunidos no inquérito, mesmo morando a cerca de 4.900 quilômetros da Paraíba, o servidor continuou recebendo salários regularmente até abril de 2024, além de benefícios funcionais, sem que houvesse registros de faltas nas unidades em que estaria lotado.

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De acordo com levantamento do Ministério Público da Paraíba, o valor recebido pelo investigado durante o período apurado chega a aproximadamente R$ 756 mil. As investigações também identificaram possíveis irregularidades relacionadas ao controle de frequência funcional.

Em declaração sobre o caso, o delegado Emanuel Henriques informou que o inquérito foi instaurado em 2024 após determinação da Delegacia Geral de Polícia e destacou que diligências realizadas no Sertão comprovaram a ausência do investigado nas unidades prisionais.

“A investigação transcorreu, foi possível nela indiciar cinco pessoas pelos crimes de falsidade ideológica e também peculato”, afirmou o delegado.

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Ainda segundo a autoridade policial, após o caso ganhar repercussão, o investigado teria tentado obter aposentadoria junto à Secretaria de Administração Penitenciária, mas o pedido foi negado diante dos indícios de irregularidades.

 

 

 

 

 

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Em depoimento, a defesa do investigado alegou desconhecimento da situação e afirmou que teria sido repassada procuração para que terceiros providenciassem sua exoneração, o que, segundo ele, nunca ocorreu.

O inquérito policial já foi encaminhado ao Poder Judiciário e segue agora sob análise do Ministério Público da Paraíba. Os investigados foram indiciados, em tese, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. O caso continuará tramitando na Justiça, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Além da atuação jurídica, Ednaldo Vidal possui formação em Pedagogia, História e Direito, além de especializações em Ciências Criminais, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Antes da advocacia, também atuou como oficial da reserva do Exército Brasileiro, delegado da Polícia Civil da Paraíba, professor do Instituto Superior de Segurança e Cidadania e procurador do Estado.

Em 2019, foi eleito presidente da OAB Seccional de Roraima para o triênio 2019-2021 e reeleito, posteriormente, para os triênios 2022-2024 e 2025-2027. 

A defesa do investigado não se pronunciou oficialmente sobre a conclusão do inquérito. O espaço fica aberto para a manifestação. 

Por Patos Online