O relatório da PEC que prevê o fim da escala 6x1 deve ser apresentado esta semana, com expectativa de ser votado na comissão especial e no plenário da Câmara até a próxima quinta-feira (28).
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator do texto, informou que a base do seu parecer já está pronta, mas que o projeto ainda não está concluído porque alguns pontos seguem em negociação.
Nos bastidores de Brasília, circula a informação de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir os últimos detalhes do relatório antes de sua apresentação, que estava prevista para o dia 20 e foi adiada para esta semana.
De acordo com a proposta, os trabalhadores brasileiros passarão a ter dois dias de descanso, com a adoção da escala 5x2, além da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo os parlamentares, essa é a ideia central da PEC, que promete ser um texto mais “enxuto”. Posteriormente, o projeto de lei enviado pelo governo tratará das especificidades, como categorias profissionais e escalas diferenciadas.
Um dos pontos que ainda estão em discussão é o período de transição para que as novas regras entrem em vigor. O relator defende que esse prazo seja de dois a cinco anos, até que a jornada de 40 horas semanais se torne a regra. Uma das propostas prevê a redução de uma hora logo após a promulgação da PEC, mais duas horas no ano seguinte e a última hora no ano subsequente.
No entanto, o próprio ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é contrário à transição e defende que a mudança passe a valer imediatamente após a aprovação. De acordo com o relator, essa decisão ficará a cargo do presidente Hugo Motta, que busca construir um consenso com o Planalto.
Em entrevista na sexta-feira, Lula reforçou sua posição e afirmou que defende a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial e sem período de transição, mas demonstrou abertura para o diálogo. “Obviamente, não temos força para aprovar tudo o que a gente quer, então temos que negociar”, declarou.
Na semana passada, sete líderes partidários da Câmara assinaram uma nota conjunta solicitando a retirada da tramitação de uma emenda de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS), que previa um período de transição de 10 anos para que a redução da jornada entrasse em vigor.
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