A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que "criminalista defende bandido" provocou forte reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste sábado (1º), o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, cobrou uma retratação pública do chefe do Executivo e afirmou que a advocacia criminal exerce papel essencial na defesa das garantias constitucionais.
Em nota, Simonetti destacou que os advogados criminalistas não defendem crimes, mas sim os direitos assegurados pela Constituição Federal.
"A advocacia criminalista não defende o crime, defende a Constituição, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Esperamos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma retratação, bem como o devido respeito à advocacia criminal", afirmou.
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A manifestação da OAB Nacional ocorreu após a OAB de São Paulo também divulgar nota de repúdio, classificando a declaração como um preconceito contra a advocacia criminal e alertando que a fala contribui para a desinformação sobre a função desses profissionais.
Na Paraíba, o presidente da OAB estadual, Harrison Targino, também se posicionou sobre o caso e defendeu a importância da advocacia criminal para o Estado Democrático de Direito.
Segundo ele, os profissionais da área enfrentam o poder persecutório do Estado e, muitas vezes, a incompreensão da sociedade, mas exercem uma missão essencial à garantia dos direitos dos cidadãos.
"A advocacia criminal exerce, com destemor, seu papel de defesa das pessoas acusadas. Enfrenta o poder persecutório do Estado e, algumas vezes, até a incompreensão social, mas não se verga e cumpre sua missão, firme e corajosa. É essencial num Estado Democrático de Direito que se garanta a defesa dos acusados e, por isso, se espera, minimamente, respeito a todas e todos que realizam este sacerdócio de defesa", declarou.
Ao final da nota, Harrison Targino também afirmou esperar uma retratação do presidente da República.
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A OAB/PB Subseção Patos, por meio das Comissões de Direito Criminal e de Prerrogativas, divulgou nota classificando as declarações de Lula como uma tentativa de deslegitimar e estigmatizar a advocacia criminal brasileira.
A entidade ressaltou que a advocacia criminal exerce função indispensável à administração da Justiça e à efetivação do Estado Democrático de Direito.
Segundo a Subseção, a atuação dos advogados garante princípios constitucionais como o contraditório, a ampla defesa, a presunção de inocência e o devido processo legal, direitos que beneficiam toda a sociedade.
A nota também enfatiza que as prerrogativas da advocacia não representam privilégios, mas garantias institucionais para assegurar o funcionamento da Justiça, defendendo que qualquer discurso que desacredite a categoria afronta o artigo 133 da Constituição Federal.
Ao final, a Subseção Patos também pede uma retratação do presidente da República, afirmando que respeitar a advocacia criminal é respeitar a Constituição e o Estado Democrático de Direito.
A nota é assinada pelo presidente da Subseção Patos, Cleodon Bezerra, pela presidente da Comissão de Direito Criminal, Mirnaiana Ramos, e pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, Roberto Medeiros.
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A fala do presidente ocorreu durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., na noite da última quinta-feira (30), ao comentar o processo judicial que enfrentou em 2018.
Na ocasião, Lula afirmou que optou por não contratar um advogado criminalista porque, segundo ele, "criminalista não sabe defender inocente" e que "criminalista defende bandido". O presidente citou a atuação do advogado Cristiano Zanin em sua defesa e disse que sua prioridade era provar a própria inocência, recusando qualquer acordo para deixar a prisão.
"Eu não quis contratar advogado criminalista. Quem está comigo sabe a pressão que eu sofri porque contratei o [Cristiano] Zanin, e ele não era criminalista. Aí falaram: 'O Lula vai perder porque o Lula não tem criminalista'. Sabe por que eu não contratei criminalista? Porque eu acho que criminalista não sabe defender inocente. Criminalista defende bandido. E foi assim que eu venci. [...] Minha mulher queria que eu saísse da cadeia fazendo acordo, meus filhos queriam que eu saísse . Eu falei: 'Eu não saio'. Era uma obsessão provar minha inocência", afirmou o presidente.
As declarações motivaram manifestações de repúdio de diferentes seccionais da OAB e da direção nacional da entidade, que defendem uma retratação pública do presidente.
Por Patos Online
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