
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em seis municípios paraibanos afetados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas nesta sexta-feira (29) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
As cidades contempladas com o reconhecimento são:
Damião;
Gurjão;
Passagem;
Queimadas;
São João do Rio do Peixe;
São José dos Cordeiros.
Com a nova publicação, sobe para nove o número de municípios paraibanos que tiveram a situação de emergência por estiagem reconhecida neste mês. No último dia 13, o Governo Federal já havia adotado a mesma medida para os municípios de Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana.
O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem apoio financeiro da União para ações de defesa civil e assistência à população afetada pela falta de chuvas.
Entre as medidas que podem receber recursos federais estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, além do fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações emergenciais.
Os pedidos devem ser encaminhados à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica e aprovação dos planos de trabalho apresentados pelos municípios, os recursos podem ser liberados pelo Governo Federal.
Por Patos Online
Com informações do g1 PB
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