O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na tarde de terça-feira (3), na sede do órgão em Campina Grande (PB), uma reunião com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para discutir medidas emergenciais de prevenção de acidentes em um trecho da BR-230 entre os municípios de Soledade e Juazeirinho, no interior da Paraíba.
A iniciativa decorre da resistência inicial do Dnit em atender pedido do MPF para instalação de lombadas eletrônicas no local, sob a alegação de que os dados oficiais e a legislação não justificariam a instalação dos equipamentos. No entanto, vários acidentes graves já foram registrados no trecho, o último deles na madrugada da última quinta-feira (29), com sete mortes e pessoas feridas.
Durante a reunião, o procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima, cobrou medidas que podem ser adotadas para reduzir os riscos de acidentes no local. O objetivo foi buscar soluções concretas para ampliar a segurança viária e prevenir novas tragédias, a partir da atuação articulada dos órgãos com atribuições relacionadas à fiscalização e à infraestrutura da rodovia.
Encaminhamentos - Na reunião, o superintendente da PRF na Paraíba, Jeová Querino, se comprometeu a apresentar um plano de trabalho, com laudo técnico do trecho, em até 15 dias. Informou também que vai intensificar rondas e fiscalizações no local. Já o superintendente regional do Dnit na Paraíba, Arnaldo Monteiro, informou que com a documentação da PRF em mãos solicitará recursos para viabilizar implantação de controladores e redutores de velocidades na rodovia, além de estimuladores sonoros no trecho.
Por sua vez, o MPF se comprometeu a oficiar parlamentares federais da Paraíba para que sejam destinadas emendas parlamentares que viabilizem melhorias na BR-230. Além disso, o Ministério Público Federal vai expedir recomendação aos órgãos envolvidos, a fim de que todos se empenhem em realizar melhorias constantes na rodovia federal que corta a Paraíba do litoral ao sertão.
Por Ascom MPF/PB
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