O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo federal intensificaram a agenda de anúncios, inaugurações e entregas de obras às vésperas do início do defeso eleitoral. As restrições previstas na legislação passam a valer em 4 de julho, três meses antes do primeiro turno das eleições, limitando a atuação de candidatos em eventos públicos e a divulgação de publicidade institucional.
A orientação do Palácio do Planalto é concentrar esforços na entrega de ações e programas já em andamento, deixando de lado o lançamento de novos projetos. Nas últimas semanas, Lula ampliou o ritmo de compromissos e chegou a cumprir mais de uma agenda por dia.
No início do mês, o presidente participou de três eventos em Goiás, sendo dois em Catalão e um em Rio Verde. Após o feriado de Corpus Christi, anunciou a regulamentação do Estatuto da Segurança Privada, um pacote de ações para a agenda ambiental, entregas do programa Imóvel da Gente, a assinatura de títulos para comunidades quilombolas, além de uma linha de crédito destinada ao financiamento de motocicletas para trabalhadores de aplicativos e novas moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades.
Na última sexta-feira (20), após retornar da participação na cúpula do G7, Lula retomou as viagens pelo país e esteve em Minas Gerais, onde participou da entrega, anúncio e inauguração de unidades hospitalares em Belo Horizonte e Divinópolis.
A estratégia do governo também busca ampliar a visibilidade das ações federais junto à população. Entre maio e junho, o presidente manteve uma agenda intensa de viagens e eventos, incluindo anúncios na área da saúde e o lançamento da plataforma pública de streaming de produções audiovisuais brasileiras, o Tela Brasil.
Segundo levantamento divulgado pelo Metrópoles, o chamado "pacote de bondades" do governo reúne iniciativas estimadas em R$ 191,4 bilhões, contemplando medidas voltadas à população de baixa renda, à classe média e ao setor empresarial.
O defeso eleitoral começa em 4 de julho e segue até a posse dos eleitos. Durante esse período, candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas e a administração pública passa a cumprir uma série de restrições para evitar o uso da máquina pública em benefício eleitoral.
A legislação também impede nomeações, exonerações sem justa causa e contratações em determinadas situações, além de restringir transferências voluntárias de recursos entre entes públicos.
As regras de comunicação institucional também ficam mais rigorosas. A publicidade oficial é proibida, salvo em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. Também é vedada a utilização de nomes, slogans, símbolos, imagens ou qualquer elemento que possa associar ações governamentais a candidatos ou autoridades em disputa.
Além do presidente, ministros também intensificaram o ritmo de agendas antes do início das restrições. Levantamento com base nas agendas ministeriais aponta que, entre abril e maio, foram realizados ao menos 257 compromissos relacionados a anúncios, lançamentos, inaugurações e entregas do governo federal, média de aproximadamente quatro eventos por dia.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lidera o número de agendas, com viagens pelo país para entrega de ambulâncias, inauguração de equipamentos hospitalares e anúncios na área da saúde. Em seguida aparece o ministro dos Transportes, George Santoro.
Também se destacam os ministros Vladimir Lima (Cidades), Frederico de Siqueira Filho (Comunicações), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Miriam Belchior (Casa Civil) e Rachel Barros (Igualdade Racial).
Ao todo, o governo promoveu mudanças em 17 ministérios após o prazo de desincompatibilização eleitoral, encerrado em 4 de abril, conforme determina a legislação para ocupantes de cargos que pretendem disputar as eleições.
Por Patos Online
Com informações do Metrópoles
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