O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) inicia, nesta semana, duas novas frentes de atuação voltadas à educação básica no estado. Uma delas tem como objetivo destravar a construção de 62 creches que permanecem inacabadas, mesmo com recursos já disponibilizados.
A outra iniciativa será voltada ao acompanhamento da alfabetização infantil em 54 municípios paraibanos que não atingiram a meta prevista para 2025 ou apresentaram redução nos índices em comparação com 2024.
As ações são conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), em parceria com as Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios, além do apoio da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Paraíba (Undime-PB) e da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
O projeto voltado às creches busca identificar os motivos que levaram à paralisação de 62 obras em municípios paraibanos. Segundo levantamento do MPPB, os recursos para a construção das unidades já haviam sido disponibilizados, mas os equipamentos seguem sem conclusão.
Nos próximos dias, promotores de Justiça devem realizar diligências para apurar, caso a caso, as razões que impediram o andamento das obras.
De acordo com o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Raniere Dantas, a expectativa é que, após a retomada e conclusão das unidades, sejam disponibilizadas cerca de 4.600 novas vagas de creche para crianças na Paraíba.
A segunda iniciativa será voltada a 54 municípios que não alcançaram a meta de alfabetização prevista para 2025, segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Em alguns casos, os percentuais de crianças alfabetizadas também apresentaram queda em relação aos números registrados em 2024.
O MPPB pretende acompanhar os municípios para identificar dificuldades pedagógicas e de gestão e buscar soluções em conjunto com as redes de ensino.
Segundo Raniere Dantas, os projetos fazem parte de uma estratégia para tornar a atuação do Ministério Público na área da educação mais ágil e técnica.
O CAO Educação também vem estruturando uma metodologia de apoio às Promotorias de Justiça, com a disponibilização de documentos, análises técnicas e modelos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e recomendações adaptadas às necessidades de cada município.
Neste ano de 2026, segundo o MPPB, já foram disponibilizados 390 documentos aos promotores, além de assessoria técnica permanente.
As iniciativas reforçam ainda a atuação conjunta entre o Ministério Público, órgãos públicos e entidades ligadas à educação, com foco na ampliação do acesso às creches e no avanço da alfabetização infantil no estado.
Por Patos Online
Com informações do MPPB
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