A comercialização de bebidas alcoólicas não será proibida em âmbito estadual na Paraíba durante o segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25). A medida segue o mesmo entendimento adotado no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), não será expedida nenhuma determinação estadual proibindo a venda de bebidas alcoólicas pela presidência do órgão durante o dia da votação.
Entretanto, o tribunal esclareceu que os juízes de cada Zona Eleitoral podem estabelecer restrições específicas nos municípios sob sua jurisdição, caso considerem necessário.
Até esta quinta-feira (22), não havia registro de medidas desse tipo publicadas na Paraíba.
A Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social também não publicou nenhuma portaria determinando a suspensão da comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território paraibano.
A adoção da chamada Lei Seca eleitoral não é uma exigência nacional. A decisão de restringir a comercialização de bebidas alcoólicas durante a votação cabe às autoridades competentes em cada estado ou localidade.
Historicamente, a medida era utilizada para prevenir situações de desordem e possíveis conflitos relacionados ao consumo de álcool durante o processo eleitoral.
Além da Paraíba, estados como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal também optaram por não estabelecer restrições gerais à comercialização de bebidas alcoólicas neste segundo turno.
A ausência de proibição eleitoral não altera as regras de trânsito que proíbem a condução de veículos sob efeito de álcool.
Na Paraíba, a votação acontecerá das 8h às 17h deste domingo (25), pelo horário de Brasília, quando os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República.
Por Patos Online
Com informações do g1 PB
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