
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (17), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do delegado Braz Morroni, investigado por suspeita de participação em um esquema de desvio de drogas apreendidas pela Polícia Civil. A decisão mantém a prisão preventiva do investigado, detido desde junho deste ano.
O delegado foi preso no dia 2 de junho de 2026, durante a Operação Perfidus, que também resultou na prisão de outros dois agentes da Polícia Civil. A investigação apura a atuação de um grupo suspeito de desviar entorpecentes apreendidos e comercializá-los irregularmente.
O julgamento teve como relator o desembargador Saulo Benevides, que acompanhou o parecer do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contrário à concessão da prisão domiciliar humanitária solicitada pela defesa.
O pedido de habeas corpus foi fundamentado no diagnóstico de câncer de próstata do delegado e na alegação de que o estabelecimento prisional não ofereceria condições adequadas para seu acompanhamento médico.
Entretanto, conforme o parecer do Ministério Público, não foram apresentados documentos suficientes para comprovar um agravamento do quadro clínico ou a incapacidade da unidade prisional de garantir a assistência necessária.
O desembargador Saulo Benevides concordou com esse entendimento e destacou que já havia sido determinada à direção do Presídio Especial Valentina de Figueiredo, onde o delegado está custodiado, a adoção das providências necessárias para assegurar a continuidade do atendimento médico especializado.
Outro ponto considerado pelo relator foi a influência que Braz Morroni poderia exercer em razão do cargo que ocupava na Polícia Civil, o que, segundo o entendimento apresentado no julgamento, poderia comprometer o andamento da instrução criminal.
"Essa influência pode comprometer a instrução criminal. É um processo complexo. A própria defesa disse que foi desmembrado em vários procedimentos, porque são vários réus, e o juiz recebeu a denúncia e está tocando a instrução processual. Não há, assim, uma prova evidente de um prazo excessivo, tudo está dentro daquilo que determina a Justiça", afirmou o desembargador.
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores João Benedito e Carlos Beltrão, mantendo a decisão contrária ao pedido da defesa.
O advogado Diego Cazé, responsável pela defesa de Braz Morroni, informou que continuará adotando as medidas judiciais cabíveis perante o juízo de origem e os tribunais superiores, buscando o restabelecimento da liberdade do delegado e a garantia da presunção de inocência.
Antes da prisão, Braz Morroni estava vinculado à Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT), em João Pessoa.
Segundo as investigações, ele é suspeito de participar do desvio de drogas apreendidas, receber parte dos lucros obtidos com a revenda dos entorpecentes e utilizar sua posição hierárquica para proteger outros integrantes do suposto esquema.
As acusações seguem sob análise da Justiça, e a responsabilidade criminal dos investigados ainda depende de decisão definitiva.
Por Patos Online
Com informações do g1 PB
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