O coordenador do Núcleo de Educação Para o Trânsito da Sttrans, Antônio Coelho, explicou em participação no quadro Sobre Rodas do Jornal Notícias da Manhã, da Rádio Espinharas 97,9 FM, que o código de trânsito brasileiro prevê a possibilidade de aplicação de multas de trânsito em caso de aglomeração de pedestres nas calçadas e ambientes públicos da cidade.
Segundo Coelho, a aplicação de uma eventual multa durante a pandemia do novo coronavírus, poderá ocorrer como forma de ajudar a garantir as medidas de distanciamento social da população no atual momento.
Coelho disse que a legislação prevê multa de R$ 44,18 (quarenta e quatro reais e dezoito centavos) para pessoas que se aglomeram nas calçadas, a ponto de prejudicar a circulação das nas ruas da cidade e acrescentou que a multa poderá ser aplicada por meio da dívida ativa do município, mediante a identificação do infrator. Ouça;
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