O prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por recebimento de propina. O MPPB requereu ao Tribunal de Justiça da Paraíba a condenação do acusado à perda do cargo, função pública ou mandato eletivo e ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 21 mil, corrigidos monetariamente.
A denúncia foi apresentada nessa segunda-feira (29). De acordo com as investigações realizadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp), com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o gestor agiu de forma reiterada, exigindo para si, diretamente, no exercício da função, o pagamento de propina. O crime é previsto no artigo 316 do Código Penal, com pena de reclusão de dois a oito anos e multa.
O fato ocorreu em 2018 e 2019, mas chegou ao conhecimento do MPPB em maio de 2019, através de uma representação feita por um empresário que havia celebrado contrato com o Município para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos e de quem estavam sendo cobradas as propinas.
Pelo contrato, a Prefeitura deveria remunerar, mensalmente, a empresa contratada, mas os pagamentos não estavam sendo realizados em dia. Conforme empenhos extraídos do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o Município chegou a atrasar pagamentos por até três meses.
A investigação constatou que o pagamento dos valores contratualmente acertados passou a ser condicionado pelo gestor ao recebimento mensal de propina no valor de R$ 3 mil. O pagamento da vantagem ilícita era feito da seguinte forma: mensalmente o Município de Soledade pagava à empresa pela prestação do serviço contratado; em seguida, a empresa transferia parte desse valor à conta pessoal do empresário e este, por sua vez, sacava os R$ 3 mil e entregava, em espécie, ao prefeito Geraldo Ramos.
Clickpb
ELEIÇÕES 2026 Ministra que proibiu púlpito vazio em debate trabalhou no governo Lula e foi indicada pelo presidente para o TSE 
MESA DIRETORA MPPB pede suspensão de eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida 
POLÍTICA Efraim encerra propaganda na Guia Eleitoral antes do primeiro turno 
ELEIÇÕES 2026 Flávio Bolsonaro desiste de participar de debate da Globo: “Interferência do Judiciário” 
DECISÃO LIMINAR Justiça afasta secretário de Educação de Malta por 90 dias após ação do MPPB; defesa emite nota e diz que fatos serão esclarecidos no processo 
TRIBUNAL DE CONTAS Presidentes de Câmaras Municipais têm contas reprovadas por subsídios recebidos em excesso Mín. 22° Máx. 37°
