Além da referida proposta, requerimento de indicação de lei que dispõe sobre isenção de IPVA e ICMS para veículos automotores de uso exclusivo dos Centros de Formação de condutores também recebeu aprovação do colegiado
Na manhã dessa quarta-feira, dia 01/07, em Sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, foram aprovados um projeto de lei e uma indicação de lei de autoria do Deputado Dr. Érico (Cidadania).
O projeto de Lei Nº 1708/2020, “que dispõe sobre uma Linha de apoio aos Profissionais de Saúde- LAPS e seus familiares,no âmbito do Estado da Paraíba, em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada em decorrência do novo coronavírus” recebeu parecer favorável dos parlamentares. A iniciativa assegurará o sigilo, escuta qualificada e proporcionará, por meio de plantão para esse fim, acolhimento, orientação e suporte emocional.
Para Dr. Érico, a citada proposta é um reconhecimento da necessidade de apoio para quem está na linha de frente na batalha contra à COVID-19. “É fundamental valorizar os agentes de saúde que vivenciam riscos de contaminação elevados e que enfrentam condições adversas, além de sintomas de depressão, irritabilidade, estresse, entre outros. Além disso, precisamos auxiliar os que convivem no mesmo ambiente familiar e que estejam sofrendo impacto emocional”, destacou.
Também foi aprovado na sessão de hoje, de autoria do Deputado Dr. Érico, o Requerimento de indicação Nº 500/2020, que “dispõe sobre a isenção de IPVA e ICMS para veículos automotores dos Centros de Formação de Condutores do Estado da Paraíba”. O objetivo é reconhecê-lo como atividade essencial, pela grande geração de empregos diretos e indiretos , bem como os impactos devastadores nas finanças das empresas, decorrente da interrupção da prestação de serviços devido a pandemia.
ASSESSORIA - DR. ÉRICO
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