O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aceitou uma denúncia contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, por um suposto esquema criminoso utilizando o laboratório farmacêutico, Lifesa. A denúncia foi aceita pelo juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital.
A denúncia também envolve Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, Daniel Gomes da Silva, Waldson Dias de Souza, Maurício Rocha Alves, Aluísio Freitas de Almeida Júnior e Amanda Araújo Rodrigues.
Na denúncia, o Ministério Público (MP) relata que os réus arquitetaram um esquema para apropriação de verbas públicas, praticando fraudes, valendo-se de organizações sociais e da adoção de métodos fraudulentos de contratação, como superfaturamento, dispensa indevida de licitação, processos licitatórios viciados, entre outros. Segundo a acusação, o ex-governador Ricardo Coutinho comandava a Organização Criminosa (Orcim) agindo diretamente, ou por meio de seus comandados mais próximos, como seu irmão, Coriolano Coutinho, e a sua mulher, Amanda Rodrigues.
O MP afirma ainda que Ricardo Coutinho, valendo-se da condição de governador, agiu para usar a Lifesa, empresa de economia mista de propriedade do Estado da Paraíba, como ferramenta para o plano de ganho indevido. Diz, ainda, a denúncia que o ex-governador usou capital oriundo de sua atuação ilícita como agente público para adquirir a empresa Troy SP, usada para “apropriar-se” da parcela privada do Lifesa.
Atribui-se a Ricardo Coutinho a prática de lavagem de dinheiro com uso da Lifesa, e o uso de ''laranjas'' no quadro societário da empresa. O MP afirmou também que o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, era responsável por coletar as propinas e desvios destinados ao então governador.
Ao receber a denúncia, o juiz Adilson Fabrício destacou que "os elementos indiciários apontam para a materialidade e a autoria delitivas dos crimes descritos na denúncia e imputados a cada um dos acoimados, restando nítida a presença de elementos indiciários que afiguram crimes voltados a lesar o patrimônio público objetivando o enriquecimento ilícito de pessoas privadas com atuação na gestão pública do Estado da Paraíba".
A denúncia, aberta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organização do Ministério Público da Paraíba (Gaeco), é um desdobramento da Operação Calvário.
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