A Assessoria Jurídica da ex-prefeita de Patos, Francisca Motta, informou que a acusação feita pelo Ministério Público Federal de sonegação à Receita Federal é infundada e que o mesmo objeto agora questionado já foi alvo de inquérito 001.2017.004698, promovido pelo Ministério Público Estadual.
“Em mais um ano eleitoral surge outra acusação contra a ex-prefeita de Patos, Francisca Motta. Mas, como sempre confiamos na justiça, temos certeza de mais um arquivamento e mais uma vitória de Francisca, vítima de uma série de injustiças nos últimos tempos”, pontua a assessoria jurídica.
O advogado, Dr. Joanilson Guedes, reafirmou que a acusação é infundada e que várias cobranças indevidas foram realizadas contra a Prefeitura de Patos e que Francisca Motta, ao contrário do que afirma o Ministério Público Federal, recuperou recursos para o município. Provando na justiça que a metodologia de cobrança da Receita era inadequada. “O Ministério Público Estadual arquivou o processo reconhecendo que não há nenhum ato irregular, ilegal, cometido pela ex-gestora”, informou.
Complementando, a assessoria disse ainda que “várias cobranças indevidas foram realizadas pela Receita Federal e, para ilustrar, a defesa quer destacar que, em apenas dois procedimentos movidos contra a receita, foram recuperados R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) que estavam sendo cobrados indevidamente”.
O advogado ressalta ainda que o Ministério Público Estadual também já investigou os atos e Francisca Motta comprovou estar correta, sendo assim, foi arquivado o processo que analisava o mesmo objeto agora questionado. “Causa muito estranhamento essa ação. Temos todos os documentos e cópias dos processos nos quais Francisca comprovou que a cobrança não deveria existir. Temos documentos comprobatórios de compensação financeira ao município de Patos por parte da Receita Federal. Vamos em frente mais uma vez provar que ela está correta”, concluiu.
Processo do São João de Patos
A defesa de Francisca Motta chama a atenção para um fato que repercutiu negativamente contra a honra e a imagem da ex-prefeita e que, ao final, ela foi inocentada.
“Nós tivemos uma espetacularização de um procedimento investigatório no que diz respeito ao São João de Patos. Francisca foi exposta, acusada, julgada pelo tribunal da internet e, ao final, foi comprovada sua inocência. Agora deixo o questionamento: quem vai reparar esses danos causados à uma mulher conhecida por seu caráter e honestidade, chamada Francisca?”, relembrou.
Assessoria
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