Lenildo Morais, pré-candidato a prefeito de Patos, pediu à população que pressione nossos representantes no Congresso Nacional para que eles aprovem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB.
De acordo com Lenildo, o FUNDEB é uma conquista do povo brasileiro e sua aprovação é a consolidação dessa conquista.
"O FUNDEB financia, por exemplo, as creches de nossa cidade, o pagamento dos professores e outros profissionais da Rede Municipal de Ensino e todo o Ensino de Jovens e Adultos. A aprovação do FUNDEB é muito importante para a nossa cidade", argumentou Lenildo.
Leia a seguir mais informações sobre o FUNDEB e em seguida acompanhe a live de Lenido sobre o tema divulgada na manhã desta terça-feira.
Essa semana vai ser muito importantes para a educação brasileira. Pois vamos a Possibilidade de votação do novo FUNDEB.
O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Não é composto de um fundo único, no total, são 27 fundos que redistribuem os recursos destinados à Educação Básica, possibilitando o funcionamento de creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de garantir a remuneração dos professores. O FUNDEB entrou em vigor em janeiro de 2007 e estará ativo até dezembro de 2020, conforme a Emenda Constitucional nº 53, por isso a importância da discussão sobre o NOVO FUNDEB, que precisa ser aprovado de acordo com as novas necessidades educacionais do país, fornecendo a estados e municípios condições de garantir uma educação de qualidade. O relatório final da PEC 15/2015 está pronto para ser votado, garantindo, além da manutenção do fundo, a inserção do chamado sistema híbrido de distribuição de recursos, sem colocar em risco programas suplementares essenciais, como da alimentação escolar. O relatório garante também o padrão mínimo de qualidade, constitucionalizando o custo aluno-qualidade (CAQ) como referência de justiça federativa, aliando qualidade e financiamento.
O FUNDEB atual foi uma grande conquista da sociedade civil, quase 50 milhões de estudantes dependem da aprovação do fundo, que deve ser votado essa semana pela Câmara.
Veja o vídeo:
Assessoria
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