A Câmara Municipal de Patos aprovou, em 2ª votação, na Sessão Ordinária remota desta quinta-feira(30), o projeto de Lei 15/2020 de autoria do Poder Executivo, que altera de 11% para 14% o percentual da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ativos e pensionistas, obedecendo a Emenda Constitucional 113/2019.
De acordo com a Emenda Constitucional 113/2019, os aposentados e pensionistas que recebem até o valor do teto do regime geral que é de R$ 6.101,06 estarão isentos da contribuição.
Na mesma Sessão também foi aprovados 24 requerimentos de autoria dos vereadores da Casa e o projeto de Lei nº 114/2020 de autoria da vereadora Nadigerlane Rodrigues que concede “Título Honorífico de Cidadã Patoense” a senhora Nayarah Potyara Santos Castro.
Assessoria CMP
MESA DIRETORA MPPB pede suspensão de eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida 
POLÍTICA Efraim encerra propaganda na Guia Eleitoral antes do primeiro turno 
ELEIÇÕES 2026 Flávio Bolsonaro desiste de participar de debate da Globo: “Interferência do Judiciário” 
DECISÃO LIMINAR Justiça afasta secretário de Educação de Malta por 90 dias após ação do MPPB; defesa emite nota e diz que fatos serão esclarecidos no processo 
TRIBUNAL DE CONTAS Presidentes de Câmaras Municipais têm contas reprovadas por subsídios recebidos em excesso 
ELEIÇÕES 2026 Candidato a deputado estadual percorre municípios da Serra do Teixeira a pé em caminhada de 123 quilômetros Mín. 24° Máx. 37°
