Ministério da Saúde suspende repasse de recursos ao SAMU/Patos por irregularidades

O Ministério da Saúde emitiu uma portaria em que suspende os repasses de recursos para a Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Patos (PB).

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Na decisão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a suspensão se deu por descumprimento de vários requisitos exigidos na portaria de consolidação dos critérios para o recebimento de recursos, e por falta de repasses de informações ao Governo Federal. Entre os itens citados na decisão estão: constatação de irregularidades na prestação de serviços; descumprimentos de requisitos de habilitação e qualificação de atendimentos; ausência de prestação de contas dos serviços oferecidos, etc..

A portaria não traz ao certo qual foi a irregularidade cometida pela Secretaria de Saúde de Patos. Ainda segundo a publicação, os valores suspensos poderão ser repassados ao SAMU quando as correções forem realizadas no sistema de regulação do Ministério da Saúde.

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O secretário de saúde de Patos, José Francisco de Sousa (Zeca), se pronunciou sobre a portaria emitida pelo Ministério da Saúde, informando que o município de Patos está com um bloqueio nos recursos destinados à qualificação do SAMU.

Zeca explicou que a qualificação anual fica em torno de 800 mil reais, e que a suspensão é em caráter provisório, uma vez que o município já está providenciando os esclarecimentos devidos para repassar ao Ministério da Saúde, a fim de promover o desbloqueio desse repasse.

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