Um mutirão para a revisão de penas de 326 detentos e 73 detentas, do Presídio Regional de Patos e do Presídio Masculino Regional Procurador Romero Nóbrega respectivamente, começou a ser realizado nessa segunda (25) e deve durar cerca de 30 dias.
Segundo a coordenadora do Mutirão Carcerário, Lílian Frassinetti Correia Cananéa, todos os apenados terão a situação observada. “Quem tiver benefícios a serem concedidos, terão sua pena revisada e direito aos benefícios previstos. Já quem não tiver, será explicado o porquê e dada a respectiva projeção de livramento condicional”, explicou.
A magistrada é a mesma designada para a realização do multirão em Catolé do Rocha, onde 128 detentos tiveram benefícios concedidos, entre progressões, conversões, trabalho externo e reabilitações disciplinares.
A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pelo TJPB para diminuir o excesso de processos relacionados a presos na Paraíba. Trabalham no Mutirão, além da magistrada como coordenadora, um servidor técnico, um defensor público e um promotor, que, juntos, verificam a situação atual dos apenados.
Mutirão Carcerário
O esforço concentrado faz parte do Projeto “Justiça em Dia”, lançado em fevereiro de 2013, por determinação da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e será desenvolvido até 2018, como forma de proporcionar uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. O coordenador responsável pelo Mutirão é o juiz Carlos Neves da Franca, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital.
Fonte - Portal Correio
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