O deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB), participou na manhã desta sexta-feira, dia 06, de um Encontro de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias de Patos e Região e Lideranças Estaduais, ocorrido no SESI da capital do sertão.
O Encontro objetivou fazer um enfrentamento às dificuldades que o ACS e ACE passam nos dias atuais com a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Nabor Wanderley, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias da Assembleia Legislativa da Paraíba, afirmou que o encontro foi de luta, assim como foi feito quando da realização da Audiência Pública que ocorreu no mês de abril, em João Pessoa, com a presença de mais de dois mil ACS’s e ACE’s, que debateu o Projeto de Lei n° 6437/2016, que tramita na Câmara Federal e visa regulamentar funções e trazer melhorias para a categoria.
“O que nós podemos fazer é trabalhar a mobilização como fizemos no Teatro Pedra do Reino onde levamos mais de 2.300 agentes de saúde e de endemias para discutirmos sobre a PEC 22 que está sendo votada no Congresso Nacional e, manter a mobilização para forçar o Congresso a aprovar essa PEC que vai garantir os direitos dos agentes comunitários de saúde”, explicou o parlamentar.
Nabor ainda garantiu que outra Audiência Pública será marcada na Assembleia para dá continuidade ao trabalho em prol dessas categorias.
O deputado federal, Hugo Motta (PMDB), lembrou que desde que assumiu o mandato encampou demandas enfrentadas pelos agentes com projetos que já se transformaram em lei. Ele reafirmou o seu apoio à categoria. “Nós estamos participando desse encontro para mais uma vez reafirmarmos o nosso compromisso e para dizer que votaremos favorável à PEC 22 que regulariza o piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Patos e região, Bosco Valadares, explicou que a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é prejudicial, pois leva a extinção das duas categorias e, por isso, os encontros estaduais estão sendo realizados.
“O propósito do encontro é este, de buscarmos nessas autoridades aqui presentes, que vieram prestigiar, um engajamento de luta pelo enfretamento às dificuldades dos ACS’s e ACE’s. O SINDACS faz esse chamamento e é agraciado com uma plenária deste tamanho”, explicou.
O encontro contou com a presença de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Patos e região, do senador Cássio Cunha Lima, do prefeito de Patos, Dinaldo Filho, Gerente da Regional de saúde de Patos, Leudo Farias, presidente da CMS, Claudemir Bento, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), de autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Pela proposta, o vencimento desses agentes não será inferior a dois salários mínimos, mais o adicional de insalubridade.
Assessoria
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