Prefeitura do Sertão vai multar quem estiver com suspeita de Covid e não seguir isolamento

A Prefeitura de Bonito de Santa Fé, no Sertão da Paraíba, decidiu endurecer as medidas para quem descumprir as normas sanitárias para evitar a propagação do novo coronavírus. O cidadão flagrado sem o uso correto da máscara facial ou suspeitos de contaminação pela Covid-19, sem cumprir isolamento social, pagará multa.

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De acordo com o documento, ao cidadão flagrado em via pública, em estabelecimentos comerciais ou prédios públicos sem o uso correto de máscaras estará sujeito a aplicação de multa no valor de R$ 100 e em caso de reincidência R$ 200. Aos cidadãos notificados pela Secretaria Municipal de Saúde como suspeitos de estarem contaminados com o coronavírus e que não respeitem as orientações de isolamento social ficam sujeitos a mesma aplicação da multa.

A cidade está em bandeira laranja de acordo com a última avaliação do Plano Novo Normal do Governo do Estado. Segundo o prefeito Antônio Lucena Filho, a decisão leva em conta a manutenção de situação de normalidade futura e de preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias, com validade no período de 6 a 18 de abril deste ano.

Ainda segundo o decreto, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h até 22h, com ocupação máxima de 30% incluindo o espaço aberto ou calçada, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

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Também neste prazo de 13 dias, as escolas e instituições privadas dos ensinos superior, médio, fundamental e infantil, funcionarão exclusivamente através do sistema remoto. Permanecem suspensas as atividades em organizações não governamentais, esportes de contato, casas noturnas, balneários, utilização de chácaras com a aglomeração de pessoas e a realização de eventos de massa, por tempo indeterminado, podendo ser modificado a depender da situação epidemiológica.

Os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência. Os recursos oriundos das multas aplicadas em razão do disposto no caput serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19).

Constatada qualquer infração ao disposto neste decreto, será o estabelecimento notificado e multado e poderá ser interditado por até 07 (sete) dias em caso de reincidência. Em caso de nova reincidência, será ampliado para 14 (catorze) dias o prazo de interdição do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa no valor de até R$ 20 mil para o dono do estabelecimento, sendo R$ 200 por clientes e funcionários que não estejam utilizando máscara no interior do estabelecimento, R$ 1 mil em caso de descumprimento das demais medidas de prevenção, proteção e de combate a pandemia de Covid-19.

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O decreto prevê ainda outras medidas restritivas em acordo com o decreto estadual em vigor.

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