Cidadania 04/07/2024 - 17h00 "Prefeitura que não incluir acessibilidade em seu plano diretor está sendo no mínimo negligente", afirma Misael Nóbrega Segundo ele, o planejamento urbano é importante na efetivação de planos de acessibilidade nas cidades, para torná-las inclusiva para todos os habitantes, bem como, exercer a sua função social.
Anulada 04/07/2024 - 09h50 1ª Seção Especializada julga procedente ação rescisória do ex-prefeito de São Bento, Márcio Roberto, e anula condenação por improbidade De acordo com os autos, Márcio Roberto foi condenado por improbidade administrativa em razão do pagamento de vencimentos a servidores, cujas nomeações haviam sido consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas, e pelo superfaturamento na aquisição de um Chassi para ônibus.
