O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que estabelece alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é obrigatória para que o aposentado continue recebendo o benefício. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Atualmente, o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ir até uma agência do instituto ou à agência do banco onde recebe o benefício para provar que está vivo. O projeto sugere que seja apresentado, por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. O documento deve conter os dados de identificação do aposentado e do profissional que identificou o interessado.
INSS pretende usar biometria para confirmação de consignados
Nova lei altera o BPC e cria auxílio-inclusão
Em caso de não haver médico na localidade, o projeto sugere a entrega de um formulário padrão emitido pelo INSS, subscrito por duas testemunhas e enviado por correio. A medida também dispensa a necessidade de prova de vida para aposentado que continue trabalhando com carteira assinada, uma vez que ele segue como contribuinte da Previdência Social.
Fonte: Brasil 61
Operação Integration Ministério Público pede arquivamento parcial de investigação que envolve Deolane, Gusttavo Lima e casas de apostas 
ARROCHO Governo Federal bloqueia R$6 bilhões do orçamento de 2024 
Indiciamento Paraibano está entre os indiciados pela PF em inquérito sobre tentativa de golpe 
Indiciamento Após ser indiciado pela PF por tentativa de Golpe de Estado, Bolsonaro quebra o silêncio e critica ações de Moraes: “Faz tudo o que não diz a lei” 
Novidades WhatsApp começa a liberar recurso que converte áudios em textos; veja como usar 
Investigação PF finaliza inquérito que deve indiciar Bolsonaro e generais por golpe Mín. 24° Máx. 37°
