
A cassação dos mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (Cidadania) e João Bosco Carneiro (Cidadania), deve entrar na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) nos próximos dias. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já deu parecer favorável à impugnação do mandato eletivo dos três parlamentares eleitos em 2018.
A acusação é de que seus partidos teriam utilizado candidaturas ‘laranjas’ de mulheres. A coligação “Força do Trabalho V”, que elegeu os parlamentares, é composta pelo Democratas, Rede Sustentabilidade, PMN, PPS (atual Cidadania).
Caso se confirme a cassação, quem deve assumir em definitivo é Lindolfo Pires, Jacó Maciel e Cláudio Regis.
Os parlamentares, em caso de cassação, poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o processo pode levar uns 6 meses para ser julgado.
Entendimento do TSE
Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas de mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.
Por Fonte83
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