O deputado federal, Hugo Motta (Republicanos/PB), criticou a Instrução Normativa nº 52, de 25 de Outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, que estabelece período excepcional de defeso adicional para este ano. O parlamentar aponta que diversos pescadores artesanais não estão contemplados por essa ação.
De acordo com o presidente da Federação da Pesca da Paraiba, Juscelino do Peixe, a norma estabelecida beneficia apenas pescadores de camarão e lagosta. “O pescador artesanal, que pesca mais próximo à praia e que consequentemente é os mais afetado, está de fora desse defeso adicional”, explicou.
Para o deputado, Hugo Motta, os prejuízos para a categoria são inestimáveis. “A dimensão do prejuízo ainda não está bem compreendida. Muitos mercados já estão deixando de adquirir produtos dos pescadores paraibanos, sendo que nenhum estudo sobre a contaminação está sendo realizado. Marisqueiras, catadores de caranguejo e pescadores de peixes de variadas espécies estão sendo prejudicados. O Governo Federal precisa de uma ação efetiva para toda a categoria”, cobrou.
Assessoria
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