O procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, iniciou uma campanha contra as mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O assunto está na pauta da Câmara, mas vem enfrentando resistências e teve a votação adiada para a próxima terça-feira (19).
O projeto foi apelidado de “PEC da Vingança” por críticos ao assunto em referência à Lava Jato que, nos últimos anos, investigou, prendeu e condenou políticos e empresários envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.
Em um vídeo publicado em uma rede social, ele convoca os seguidores a acessarem o site da Câmara dos Deputados e deixarem o registro contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2021. Além disso, pede que os usuários da rede social façam publicações para reforçar a posição. “Se você é indignado com a corrupção, não deixe para amanhã. Amanhã pode ser tarde”, destaca.
Deltan afirmou que, se a proposta for aprovada, “o Ministério Público que trabalha de modo firme contra a corrupção política vai deixar de existir” e classificou a ação como “muito grave”. Um dos pontos citados pelo procurador é o que dá poder à Câmara dos Deputados e ao Senado, segundo o texto proposto, de indicar cinco dos 17 conselheiros do CNMP.
“Ela [PEC] dá para políticos uma grande influência no órgão que pune promotores e procuradores que o investigam. Ou seja, promotores e procuradores estarão debaixo de um risco constante de retaliação e de demissão quando incomodarem poderosos”, argumenta. O procurador também questiona a mudança que pode permitir ao CNMP revisar atos de promotores e procuradores e derrubar denúncias, pedidos de prisão e condenações.
Leia mais sobre as mudanças da PEC que modifica o Conselho Nacional do Ministério Público.
Na sessão da última quinta-feira (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu em defesa da PEC durante uma tentativa de retirar o assunto da pauta. Ele disse que o texto do projeto foi feito com a participação do próprio Ministério Público e rebateu uma nota de repúdio de associações ligadas ao órgão.
“Não vão criar versão de que essa Casa quer retirar atitudes de funcionamento do Ministério Público, de combate à corrupção e de aperfeiçoamento”, disse. “Não tem nenhum artigo nessa PEC que roube, que tire, que macule, que misture qualquer ato de funcionar o Ministério Público. Se havia qualquer dúvida, essa dúvida foi esclarecida no texto do relator”, acrescentou o presidente da Câmara.
Veja o vídeo:
Texto: O tempo
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