A cidade de Patos sediou nesta sexta-feira, 1 de abril, no Patos Water Play, o I Encontro dos ACS e ACE do Sertão da Paraíba, para discutir a implantação da PEC 22/11, aprovada no dia 23 de março, na Câmara dos Deputados, que regulamenta em dois salários mínimos, o PISO nacional das duas categorias.
O evento contou com a presença da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, Ilda Angélica, do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, Bosco Valadares, do vice-prefeito de Patos, Jacob Souto, que representou o prefeito, Nabor Wanderley, do secretário municipal de saúde, Leônidas Dias, entre outras autoridades.
De acordo com a presidente da CONACS, Ilda Angélica, o evento representou uma demonstração de força diante da união das duas categorias, que tem um papel fundamental na realização do trabalho de atenção básica do SUS, levando serviços de saúde da população.
"A nossa presença aqui foi apenas para retificar a força dos nossos companheiros e companheiras, que são responsáveis pela realização dos serviços de atenção básica a milhões de famílias do Brasil. A aprovação nada mais é do que um reconhecimento, mesmo contra a vontade dos prefeitos, e de boa parte da classe política, de que cumprimos um papel fundamental na promoção da saúde do Brasil através do SUS", enfatizou a presidente.
O evento aconteceu com alguns pronunciamentos, e encerrado com uma palestra da presidente da CONACS, que relatou a luta vivenciada para articular a aprovação da PEC, que após ser aprovada na Câmara dos Deputados, por 450 votos favoráveis e 12 contrários, agora depende de aprovação também no senado, para entrar em vigor.
O evento foi encerrado após ser servido um almoço de confraternização para ACSs e ACEs de Patos e de vários municípios do sertão do estado, que marcaram presença na atividade.
A PEC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), altera as regras para o pagamento de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS’s e ACE’s), determinando um piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), além de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas pelas duas categorias. O orçamento de 2022 prevê o uso de 800 milhões para o pagamento do piso das categorias.
Por Genival Junior - Patosonline.com
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