Após denúncias, fiscalização in loco, a Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Infraestrutura, embargou a obra da empresa NetZone localizada ao lado do Restaurante Boi Forte, na Rua do Prado, n°312, no Centro, por falta de permissão do setor competente para realização da mesma.
De acordo com a Secretaria, a obra não poderia nem ter começado, pois o proprietário responsável pela mesma, empresário e vereador Josmá Oliveira, não tinha permissão para tal já que não havia concessão de Alvará de Construção.
A fundamentação do embargo está baseada nos artigos 368, 369, 370, 371, 372 e 373, da Lei Municipal 1.247/79, de 20 de julho de 1979, além do Código de Obras e Urbanismo do Município de Patos e do Código Ambiental.
Veja:
OUTRO LADO
Sobre esse assunto, o Patosonline.com fez contato com o vereador Josmá Oliveira que comentou a decisão. Segundo ele, trata- se de uma perseguição política por parte da gestão municipal e ele já estava esperando tal decisão.
“Já esperávamos, estava dentro das nossas expectativas e agora teremos a chance de se defender e restabelecer a verdade”, disse Josmá.
O vereador ainda disse que teve dados pessoais vazados de dentro da Secretaria de Infraestrutura e isso, segundo ele, viola a lei geral de proteção de dados, e por isso pretende acionar os responsáveis, já que teve dados pessoais vazados de forma ilegal.
Patosonline.com
Com as informações dos três parágrafos iniciais do portal40graus
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