Um homem foi conduzido na madrugada desta terça-feira (28) até a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Pombal, no Sertão paraibano, como suspeito de importunação sexual contra uma mulher que viajava no mesmo ônibus. Conforme apurado pelo repórter João Alencar junto à polícia, o indivíduo teria passado a mão nas pernas da vítima.
Segundo a polícia, o fato se deu por volta de 1h da madrugada. De acordo com as informações passadas à reportagem, o suspeito seguia da cidade de Juazeiro do Norte para uma cidade da Paraíba a qual ele não relatou o nome.
Ele foi conduzido à delegacia de Pombal e será ouvido pelo delegado plantonista.
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
A lei 13.718 foi sancionada em 24 de setembro de 2018 e acabou conhecida como lei da importunação sexual. De acordo com o texto, trata-se de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Configuram importunação sexual, por exemplo, atos como uma cantada indesejada ou o toque não consentido, como puxar o braço da mulher ou tentar forçar um beijo. A pena para o crime é de 1 a 5 anos de reclusão.
Fonte: Diário do Sertão
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