Análise revela que para ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Patos em 2024, candidato ou candidata precisa de 600 votos, no mínimo

Tomando por base os dados das últimas ELEIÇÕES municipais, na cidade de Patos-PB, a previsão com base na atual legislação vigente é que para se eleger, o candidato ou candidata precisa de 600 votos, no mínimo.

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A análise toma por base 02 critérios. O primeiro é que estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.

Nesse patamar, mesmo que o índice aponte para um quociente partidário inicial de 300 votos, o que corresponde a 10% quociente eleitoral, já que a média nos últimos pleitos foi de 3000 votos, os mais bem votados tendem a chegar a casa dos 1500 votos em 2024.

Após o preenchimento das vagas diretas pelo quociente eleitoral, os lugares não preenchidos em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o caput serão distribuídos de acordo com as regras do art. 109 do CE.

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Sendo assim, poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos que participaram do pleito, desde que tenham obtido pelo menos 80% (oitenta por cento) do quociente eleitoral, e os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% (vinte por cento) desse quociente ELEITORAL.

Isso quer dizer que se mantiver a previsão de um quociente eleitoral 3 mil votos, e com o desconto de 20%, a cláusula de barreira passa de 300 para 600 votos, para se crendenciar a vaga, obviamente analisando os mais bem votados do partido.

Por Patosonline.com
Com texto e análise do advogado Héber Tiburtino

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