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O governador João Azevêdo reajustou para R$ 534,32 o valor do benefício pago aos órfãos da Covid-19 por meio do Programa Paraíba que Acolhe. Antes, o valor era de R$ 500,00, e era pago a pelo menos 740 pessoas.
O reajuste está publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23). Criada em 2021, a lei que garante o pagamento foi criada e sancionada pelo governador João Azevêdo.
O Programa Paraíba que Acolhe é voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro agora de R$ 534,32 mensais para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19.
O benefício será pago a crianças e adolescentes órfãos da Covid-19 até a maioridade Civil, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação.
A iniciativa é destinada a crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral (situação em que ambos os pais faleceram e, pelo menos um deles, vítima de Covid-19), de famílias monoparentais (quando um dos pais era o responsável pelos cuidados com a criança) e veio a óbito em decorrência da Covid-19).
Por outro lado alcança também os responsáveis legais, que são os que cuidam da criança por representação de lei ou de ordem judicial, em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, e abrange ainda ações de saúde, educação e trabalho.
Por Genival Junior - Patosonline.com
Com informações de Clickpb
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