O Ministério Público da Paraíba por meio das promotorias de justiça, expediu recomendações sobre o acendimento de fogueiras em pelo menos 43 municípios da Paraíba.
A orientação do MPPB é que os órgãos públicos fiscalizem o cumprimento das medidas necessárias para garantir a preservação do meio ambiente, visando preservar as condições de saúde da população paraibana.
A medida vale para os municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba, Solânea, Arara, Casserengue, Serra Branca, Parari, Coxixola, São José dos Cordeiros, Gurjão, Caraúbas, São João do Cariri; Sousa, Uiraúna, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Joca Claudino, Lastro, Vieirópolis, Marizópolis, Aparecida, Nazarezinho, Poço Dantas, Santa Cruz, Guarabira, Araçagi, Cuitegi, Pilõezinhos, Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz, Pilões, Caaporã, Pitimbu, Alagoa Nova, Matinhas, Cláudia Cabral Cavalcante, Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Pedras de Fogo.
Em nota, o Ministério Público reforçou que mesmo nas cidades sem recomendações dos promotores, há a legislação que aponte para a necessidade de combate a essa prática, como a lei estadual de número 11.711, de 2020, sancionada pelo governador João Azevêdo, durante a pandemia da Covid-19, proibindo o acendimento de fogueiras.
SOBRE AS FOGUEIRAS
Um dos principais símbolos das festas de São João, as fogueiras podem ser feitas na zona rural, mas estão proibidas em espaços urbanos no estado.
A lei estadual, de 19 de junho de 2020, diz, em seu artigo 1, que a vigência da regra é enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Em maio de 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a doença não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
Apesar disso, o status de pandemia foi mantido, porque o coronavírus ainda mantém disseminação global e transmissão sustentada.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) informou que estará fiscalizando, com o Batalhão de Polícia Ambiental, o acendimento de fogueiras nas zonas urbanas, assim como o comércio ilegal de madeiras.
Por Genival Junior - Patosonline.com
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